(Brasília) Como resultado de um trabalho conjunto da Fenacef com a Fenae, o pagamento da complementação denominada Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP) aos aposentados pelo Serviço de Assistência e Seguro Social (ex-Sasse) deverá ser oficialmente restabelecido. O Ministério da Fazenda encaminhou ontem correspondência para a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, autorizando a empresa a efetivar o acordo firmado no primeiro semestre de 2006, com a participação de assessores diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram quase 20 anos de luta para solucionar as pendências relativas ao PMPP. O acordo entre a Caixa e a Funcef só foi firmado depois de ter sido negociado com as entidades representativas dos aposentados, com a Fenae participando de forma ativa do desenrolar de todos os fatos. Os beneficiários pela medida terão seus proventos reajustados pelo mesmo índice concedido pelo INSS desde 1997. Os pagamentos passarão a ser feitos pela fundação.
Recuperação das perdas: Caixa retira da pauta
A proposta de recuperação de perdas dos aposentados e pensionistas foi retirada da pauta da reunião da diretoria da Caixa. Isso, de certa forma, configura-se como retrocesso. No ano passado, com vistas a acelerar a recuperação das perdas, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou a ampliação do Fundo para Revisão de Benefício Saldado, de 50% para 90% do que exceder a meta atuarial.
É inadmissível que a direção da Caixa postergue, dessa maneira, uma solução para recompor proventos e pensões. Para pressionar a empresa a recuperar perdas das aposentadorias, as entidades representativas dos empregados precisam intensificar as mobilizações em todo o país, de modo a sacramentar logo mais essa conquista.
