O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira, dia 12, a antecipação do pagamento de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O decreto assinado por Lula antes de embarcar para Porto Velho (RO) determina que o pagamento de 50% do valor seja liberado entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Quem recebe R$ 510 de benefício, por exemplo, ganhará R$ 255 nessa primeira parcela.
O aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 3.467,40, hoje) ganhará R$ 1.733,70. Não haverá desconto do Imposto de Renda sobre a primeira metade do abono. A outra parcela do 13º salário será paga entre o final de novembro e o início de dezembro, quando haverá o desconto do IR sobre o valor total do abono.
Esse é o quarto ano consecutivo em que o governo adota a medida. A antecipação foi adotada pela primeira vez em 2007. Os segurados que recebem auxílio-doença ou que se aposentaram neste ano não terão direito ao valor integral do 13º salário.
Segundo o Ministério da Previdência, para os segurados que recebem o auxílio, a antecipação será proporcional aos meses de recebimento do benefício. O mesmo acontecerá com quem se aposentou ou começou a receber a pensão neste ano.
Tem direito à antecipação proporcional quem se aposentou até os primeiros dias de agosto. O segurado deve verificar o seu pagamento todos os meses por meio do extrato do benefício, que pode ser consultado pela internet, no site da Previdência. É preciso ter em mãos o número do benefício e os dados pessoais.
