O relatório Direitos Humanos no Brasil, lançado nesta quarta (9) em São Paulo, aborda os principais temas relacionados aos direitos e liberdades básicas e universais pelo ponto de vista de diversos especialistas. O livro também faz homenagem a 117 entidades e personalidades que lutaram pela causa dos direitos humanos.
Analisando os dados do Censo Agropecuário de 2006, o professor de geografia agrária da Universidade de São Paulo (USP), José Juliano, constatou a manutenção da desigualdade na distribuição de terras no Brasil. “Esta característica da nossa história responde, em boa parte, por outras desigualdades gritantes da estrutura social brasileira – renda, terra, educação, segurança e outras tantas misérias”, diz o professor no livro.
O tratamento dispensado aos indígenas foi objeto de estudo da professora de direito público da Universidade Federal de Goiás (UFGO), Rosane Lacerda. De acordo com a avaliação da professora, nas regiões de fronteira “os povos indígenas vistos como obstáculos a projetos de desenvolvimento econômico continuaram a ser estigmatizados, agora como ameaças à soberania nacional, argumento que supostamente legitimaria a negação de seus direitos fundamentais”.
Os quilombolas também têm dificuldades de garantir os seus direitos, segundo a representante do movimento quilombola, Josilene Brandão da Costa. “Diante dos processos em andamento no Incra, da indisposição do governo para efetivar esses direitos, podemos concluir que as mudanças propostas na Instrução Normativa 49 não servirão para efetivar os direitos das comunidades e sim burocratizar o processo, o que favorece os setores ruralistas, principalmente, do agronegócio”, concluiu.
Em seu artigo, os especialistas em educação, Mariângela Graciano e Sérgio Haddad, apontam o analfabetismo como uma violação das garantias básicas do ser humano. “A exclusão de jovens e adultos entre aqueles considerados sujeitos do direito à educação pode também ser observada nas cerca de 14 milhões de pessoas que ainda não têm acesso ao letramento, o que representa 10% da população total”.
O relatório trata ainda de assuntos como o trabalho escravo, a criminalização das populações de baixa renda e os direitos reprodutivos.
