Um volume de 375 páginas explica em detalhes o que pode ser a ponta de um novelo de corrupção que tomou conta de uma das principais instituições do RS. Trata-se da denúncia do Ministério Público motivada pelas investigações da fraude envolvendo contratos de publicidade do Banrisul.
A chamada Operação Mercari resultou em uma lista de 25 nomes, envolvendo desde publicitários ligados às agência DCS e SLM até nomes fortes em administrações do Banrisul, passando por figuras de presença notória no panorama político do Rio Grande do Sul. Na manhã de segunda-feira (2), a diretoria do Banco se reúne e decide que ações tomará em relação ao caso.
A investigação do MP ouviu mais de 30 testemunhas e ofereceu denúncia a 25 pessoas por crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O maior número de acusações incidem sobre Davi Antunes de Oliveira, empresário que gerenciava a participação das empresas que tornavam possível o esquema; Armando D’Elia Neto, diretor da DCS; Gílson Storck, sócio-gerente da SLM; João Batista Rieder, ex-assessor de marketing do Banrisul; e Walney Fehlberg, então superintendente de marketing da instituição financeira. Também estão na lista de acusados dois nomes conhecidos da política gaúcha: Rodolfo Rospide Neto, ex-assessor da presidência do Banrisul e ex-tesoureiro do PMDB, e Rubens Bordini, ex-vice-presidente e ex-diretor de marketing do Banrisul. Bordini também atuou como tesoureiro, na campanha de Yeda Crusius ao Piratini em 2006. Por sua vez, Maria Lúcia Salvadori Záchia, além de funcionária da DCS, é irmã do ex-deputado e atual secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
De acordo com a denúncia, Bordini estava ciente do esquema, lucrando financeiramente com as fraudes. Já Rospide Neto teria feito tráfico de influência, valendo-se da condição de ex-assessor da presidência do banco e da rede de contatos políticos feita durante seus quatro mandatos parlamentares.
A investigação do MP concluiu que Rospide Neto mantinha contatos frequentes com Davi Antunes de Oliveira, de quem recebia valores oriundos das licitações. A ligação entre os dois é comprovada por escutas anexadas à denúncia, nas quais Rospide Neto é tratado como o “velhinho do PMDB”. “Eu chamei o velhinho aqui hoje de manhã”, diz Davi Antunes de Oliveira em um diálogo com Armando D’Elia Neto, da DCS. “Ele disse: não, Davi, tu pode ficar tranquilo na hora em que apertar eu te pago”.
A decisão de acolher a denúncia foi anunciada pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre na quinta-feira (28). “Os fatos descritos na peça inaugural mostram-se hábeis para configurar as infrações penais atribuídas aos denunciados, e encontram amparo nos elementos informativos colhidos na investigação, razão pela qual recebo a denúncia”, diz em sua decisão a juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes.
Na mesma decisão, resolveu-se por levantar o sigilo de justiça sobre o caso, a pedido do Ministério Público, uma vez que a publicidade do processo judicial é uma regra em casos que atentam contra o bem coletivo. Além disso, alegou-se que o sigilo não era mais necessário, uma vez que as investigações estão encerradas. A partir do recebimento da denúncia, os acusados têm 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Quase um terço dos valores eram desviados para esquema
De acordo com a denúncia, os acusados teriam lesado os cofres públicos em uma série de eventos. A maior parte das ações publicitárias utilizadas no esquema visava divulgar exposições como a Expointer 2009, a Festa da Uva 2010, a 16ª Fenarroz, a Expobento 2010 e a Expodireto-Cotrijal do ano passado.
A 37ª edição do Festival de Cinema de Gramado e a Mostra Banrisul de Cinema 2009 também foram supostamente incluídas no esquema. Os desvios constatados pela investigação aconteceriam especialmente na organização de estandes em feiras e na confecção de materiais de divulgação do banco, como placas de publicidade (frontlights) e banners.
Segundo o MP, as propinas encareciam em 30% o valor total das peças publicitárias, e esse montante era distribuído entre os participantes da quadrilha. As licitações eram disputadas por um total de 11 empresas ligadas, de forma direta ou indireta, a Davi Antunes de Oliveira. Geralmente, era feito uso de laranjas para legitimar a escolha, de modo que todos os concorrentes eram ligados ao grupo criminoso. Desta forma, eram aprovados valores superfaturados, já que os orçamentos das empresas que perdiam a licitação eram ainda mais elevados.
Após a aprovação da superintendência, os trabalhos acabavam sendo executados por empresas terceirizadas, subcontratadas pela SLM e pela DCS. Algumas delas, ao invés de executarem os serviços, repassariam o trabalho para outras empresas, por valores muito abaixo dos originalmente pagos pelo Banrisul. No período compreendido pela investigação do MP, o Banrisul era presidido por Fernando Lemos, mais tarde indicado pela então governadora Yeda Crusius para o Tribunal de Justiça Militar.
Banrisul discutirá denúncia nesta segunda-feira
O departamento jurídico do Banrisul deve terminar de avaliar a denúncia neste sábado (30). Segundo fontes próximas à atual direção do banco, as informações já conhecidas podem ser apenas a ponta de um iceberg, e a grande preocupação está em preservar a imagem da instituição.
A ideia é tomar parte ativa dos desdobramentos do caso, em colaboração com a Justiça. A direção do Banrisul deve reunir-se na manhã de segunda-feira (2) para tomar conhecimento das conclusões do jurídico e encaminhar os procedimentos do banco a respeito do caso.
Abaixo, a lista completa de denunciados:
– Alexandre Ferlauto Della Casa (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Amarante Gonzáles de Freitas (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Ana Paula Rodrigues Franco (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Antonio João Carlos Florio D’Alessandro (proprietário e um dos sócios da DCS)
– Armando D’Elia Neto (diretor da DCS)
– Davi Antunes de Oliveira (empresário e responsável pelas empresas envolvidas no esquema)
– Edineia Klein de Ávila (funcionária da DCS)
– Gerri Adriane dos Santos (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
– Gilson Fernando Storck (sócio-gerente e representante da SLM)
– Guilherme Thiesen (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Heloiza Valle de Oliveira (ex-funcionária do marketing do Banrisul)
– Ivan do Valle Haubert ((ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
– Jairo Xavier Amaral (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
– João Batista Rieder (ex-assessor de marketing do Banrisul)
– Leandro Silvestre Francisco (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Lucio Atílio Arzivenco Rodrigues (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Maria Lucia Salvadori Zachia (funcionária da DCS)
– Maria Selma da Silva (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Mario Brenner Della Casa (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Neiva Eliane Hermann Saratt (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Roberto Correa Otero (ligado a empresas envolvidas no esquema)
– Rodolfo Rospide Neto (ex-assessor da Presidência do Banrisul)
– Rubens Salvador Bordini (ex-vice-presidente e ex-diretor de marketing do Banrisul)
– Siegmar Pereira da Cunha (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
– Walney José Fehlberg (ex-superintendente de marketing do Banrisul)
