(São Paulo) A Justiça do Trabalho acaba de conceder uma liminar ao Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte proibindo que a Caixa Econômica Federal desconte quatro dias dos empregados que fizeram greve no último dia 10 de outubro. A liminar foi dada depois que o Sindicato ingressou com uma ação por orientação da Contraf-CUT.
“É uma importante vitória contra a decisão unilateral da Caixa de cortar os dias dos empregados que exerceram seu legítimo direito de greve”, comenta Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.
A liminar da Justiça do Trabalho determina que a Caixa deixe de promover o desconto ou, caso isso não seja possível, que proceda a restituição do valor descontado,no prazo de cinco dias em folha complementar sob pena de multa.
Na ação, o Sindicato defendeu que o desconto é ilegal porque afronta a lei de greve já que os descontos dos dias parados só podem acontecer por decisão judicial ou negociação coletiva. No caso do Sindicato, não houve qualquer negociação sobre o tema, sendo inverídicas as informações veiculadas na circular 010/2008 de 15 de janeiro de que teria havido um acordo sobre o desconto do dia 10 e seus reflexos para os empregados.
Para o diretor do Sindicato, Clotário Cardoso, a decisão da justiça é uma grande vitória do movimento dos empregados da Caixa. “A decisão da Justiça mostra que a iniciativa do Sindicato de chamar uma assembléia para discutir a posição intransigente da direção da empresa foi correta, pois entramos na Justiça e ganhamos a liminar que reconhece o direito de livre organização dos empregados. Agora é continuar a mobilização para pressionar a Caixa durante a rodada de negociação do dia 29”, ressaltou.
Já o presidente do Sindicato, Fernando Neiva, lembra que os bancários só tomaram a decisão de entrar na Justiça depois de esgotadas todas as vias de negociação com a direção da empresa. “A atual direção da Caixa apostou na radicalização. Há muito tempo eu não via tanta intransigência em relação ao movimento dos empregados. Mas, ao invés de intimidados, os empregados ficaram ainda mais indignados em relação à atitude desrespeitosa da empresa, que tentou de todas as formas cercear o nosso direito de livre organização. Daí a importância dessa vitória na Justiça, pois reafirma o nosso sagrado direito de greve”, enfatizou Fernando.
Além dos bancários de Belo Horizonte, também fizeram greve no dia 10 de outubro e correm o risco de terem quatro dias descontados os empregados da Caixa de Salvador e Aracaju.
Fonte: Contraf-CUT e Seeb BH
