Trabalhadores da Caixa podem respirar aliviados. Por decisão da Justiça, seus contracheques, no próximo dia 20, não poderão trazer nenhum desconto referente aos dias parados durante a greve. Desde a Campanha Nacional do ano passado, o banco ameaça descontar os dias que não puderem ser compensados, apesar do acordo garantir o contrário.
No último dia 16, o Sindicato dos bancários de Pernambuco (Seec-PE) entrou com ação na Justiça do Trabalho, contra as ameaças. A liminar saiu no mesmo dia, expedida pela juíza Adriana Satou, da 16ª Vara. Desde dezembro do ano passado, o assunto também vem sendo discutido na SRT – Superintendência Regional do Trabalho, sem que a empresa apresente disposição para negociar. A pendenga se estende desde a assinatura da Convenção Coletiva. Na época, o banco editou Circular Interna que previa o desconto, assim como a compensação aos sábados.
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa estabeleceu processo de negociação com o banco, que culminou com a assinatura de aditivo, no dia 13 de novembro do ano passado. O documento garante que os dias não serão descontados e que o plano de compensação de horas será estabelecido pelos gestores locais.
A direção da Caixa, entretanto, continuou ameaçando seus empregados. Mensagens encaminhadas por vários bancários mostram que o banco informava que aquilo que não pudesse ser cumprido das metas de compensação estabelecidas pelos gestores seria descontado da folha do trabalhador. “As ações judiciais são mais uma medida preventiva para garantir que a Caixa cumpra o que foi garantido no acordo aditivo”, afirma Jaqueline Mello, secretária-geral do Sindicato e representante do Nordeste na Comissão Executiva.
No dia 12 deste mês, foi realizada a quarta audiência na SRT – Superintendência Regional do Trabalho. O banco entregou uma relação com o nome de empregados que foram convocados a trabalhar aos sábados. Com base nessa relação o Sindicato quer que a Caixa entregue um termo de compromisso com a garantia de que as horas extras executadas aos sábados serão pagas.
“Como a folha de janeiro já estava rodada é bem possível que o desconto conste nos contra cheques dos empregados. Mas vale ressaltar que a decisão da Justiça é bem clara e a Caixa terá que cumprir. Se for o caso atavés de crédito suplementar”, explica Emerenciana Rego-Mereh, secretária de comunicação do Sindicato e empregada da Caixa.
O mais absurdo nisso tudo é a falta de respeito por parte da direção da Caixa em relação a todo o processo de negociação que transcorreu após a campanha salarial e que estabeleceu os critérios de compensação dos dias parados. Agora a Caixa quer jogar no lixo tudo que foi construído. Mas o Sindicato está atendo a essa manobra e irá utilizar todos os meios possíveis para garantir que o direito de greve dos trabalhadores seja respeitado e que o acordo seja cumprido. Só assim encerraremos a campanha 2008, conclui a dirigente.
