Decisão sobre destino dos recursos é uma conquistas da Campanha 2014
Realizada na última quinta-feira, dia 30 de novembro, em Brasília, a reunião do GT Saúde foi marcada pelo impasse. A situação foi provocada pelo fato de os representantes da Caixa Econômica Federal terem tido um entendimento equivocado a respeito do que foi acordado na Campanha Nacional 2014.
A posição intransigente partiu, sobretudo, do gestor do Saúde Caixa, Emerson Martins Garcia. Isso impediu que, naquela ocasião, fosse deflagrado o debate sobre a proposta de metodologia para utilização do superávit do plano, que é uma das mais importantes conquistas da campanha deste ano e da mesa permanente, graças à mobilização e luta do movimento nacional dos empregados. A representação nacional dos empregados lamenta esse comportamento, que não contribui para o bom andamento do diálogo entre trabalhadores e banco.
Há uma cláusula no acordo aditivo da Caixa à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014/2015 que garante uma discussão sobre a série histórica de superávits consecutivos do Saúde Caixa, inclusive com o acompanhamento de assessoria especializada.
Nos últimos seis exercícios, segundo Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e que integra o GT Saúde na condição de representante dos empregados, o Saúde Caixa apresentou superávits na ordem de R$ 70 a 80 milhões, “situação que vem gerando ao longo desse período um valor acumulado de R$ 549 milhões, conforme informações repassadas pelo banco”.
Existe ainda a necessidade de que os valores acumulados do superávit sejam incorporados ao Fundo de Reserva de Contingência, que pode ser utilizado a partir do terceiro exercício, para melhorias no plano. Como parte desse objetivo, o movimento nacional dos empregados defende que o superávit do Saúde Caixa seja consumido durante o próprio exercício.
“Isso é vital para a melhoria do plano de saúde dos empregados da Caixa em nível de coberturas e de ampliação da rede credenciada e no setor de atendimento”, lembra Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretora de Administração e Finanças da Fenae. Ela afirma ainda que um superávit que acumula, e não é consumido no exercício, não traz benefícios concretos para os participantes.
Na reunião do GT Saúde, os representantes dos empregados deixaram claro ser preciso o conhecimento, da forma mais transparente possível, sobre os números do Saúde Caixa, desde a época em que o plano foi criado em junho de 2004. Isto é visto como fundamental para que a assessoria especializada possa identificar a origem desse superávit, de modo a propor novas coberturas sem comprometer o equilíbrio financeiro do plano.
Diante dessas ponderações, a Caixa ficou de encaminhar à Contraf/CUT os números sobre o Saúde Caixa. Esses dados, depois, serão repassados à assessoria especializada, para que seja feita uma análise mais abalizada sobre o assunto. A questão relativa à proposta de metodologia para utilização do superávit do Saúde Caixa será objeto de nova reunião do GT Saúde em 24 de novembro.
O prazo de conclusão desse debate encerra-se no próximo dia 15 de dezembro. Até lá, segundo Plínio Pavão, é preciso que a definição sobre o destino dos recursos do Saúde Caixa ocorra antes de 2015, para que não haja mais acúmulos desnecessários nos superávits anuais do plano.
