O Estado de São Paulo
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, de Brasília
O Planalto confirmou a presença dos fundos de pensão nos consórcios que disputarão o leilão para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No último sábado, o “Estado” antecipou que o governo iria recorrer aos fundos Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros (Petrobrás) para compor os grupos numa resposta às construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa que abandonaram a disputa.
No desenho montado pelo governo, os fundos de pensão serão distribuídos de forma equilibrada entre os consórcios, para capitalizar e garantir poder de concorrência entre todos os grupos.
Em queda de braço com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, o Planalto ainda espera que as duas empresas participem futuramente da construção. “Elas saíram como investidoras, mas podem voltar como construtoras”, afirmou um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem dar detalhes, a fonte disse que já haveria dois consórcios formados para o leilão. Até agora, o único conhecido é o liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, com a participação da Vale, do grupo Votorantim e da Neoenergia. Segundo a fonte, o governo espera formar mais consórcios.
O governo insiste também na data de 20 de abril para realizar o leilão de Belo Monte. “Não digo desta água não beberei, mas não pretendemos”, declarou a fonte do Planalto, ao ser questionada se o governo trabalha com a hipótese de adiar a licitação.
Preço
Com a entrada dos fundos de pensão nos consórcios, o Planalto espera manter o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões.
O Planalto assegura que os fundos não terão prejuízo com o investimento, que teria condições de gerar lucro a longo prazo.
“Esse investimento não tem como dar errado. Pode ganhar menos do que o esperado, mas vai ganhar. Não vai ter prejuízo”, garante a fonte, lembrando que os fundos de pensão trabalham pensando no longo prazo e que a venda de energia também tem rentabilidade garantida a longo prazo.
A Funcef não descarta participar do leilão, mas desde que o investimento dê “uma taxa de retorno adequada para o risco do projeto”, disse o diretor de investimento do fundo de pensão, Demósthenes Marques.
O Petros afirmou que tem interesse em Belo Monte, mas que ainda não fez uma avaliação técnica sobre o projeto e não sabe se isso será possível até amanhã, quando devem ser entregues as garantias.
Incentivo fiscal
O governo também sinaliza que poderá atender a um pleito da Andrade Gutierrez, de conceder incentivo fiscal para a vencedora da disputa. A empresa que viesse a operar a usina teria desconto no Imposto de Renda por dez anos. Isto já ocorreu no caso das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
A princípio, o governo estipulou que o preço da tarifa de energia cobrada pela empresa vencedora do leilão seria de R$ 68 por megawatt/hora. Por pressão da Odebrecht e da Camargo Corrêa, o preço passou para R$ 83. Mesmo assim, as empresas desistiram do negócio. Em conversas com assessores, Lula classificou a desistência das construtoras como “chantagem” para reduzir o preço.
