FOLHA DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
Fundos de pensão liderados pela Previ e a Bradespar, controlada pelo Bradesco, recorreram à Justiça para anular a decisão de um tribunal arbitral que determinou que um pacote de 37 milhões de ações da Valepar, empresa controladora da Vale, sejam vendidas à Eletron, do grupo Opportunity, por preço considerado abaixo do mercado.
O prejuízo contábil para Bradespar e fundos pode passar de R$ 2 bilhões se a sentença dos árbitros for mantida. As partes alegam que ela deve ser anulada porque um dos três árbitros que apreciaram o caso, Francisco Rezek (ex-ministro do Supremo), já atuou como advogado em favor do Opportunity e, por isso, estaria impedido de julgar.
Rezek afirma que, ao ser indicado como árbitro, informou aos contendores que já tinha feito um parecer para o banco. “Dei conhecimento dos fatos a ambas as partes nessa arbitragem quando cogitaram eleger-me para a presidência do tribunal arbitral”, afirmou ele em carta enviada a advogados da Bradespar e à Folha.
Pelas regras da arbitragem, quando os escolhidos para analisar as causas informam os trabalhos feitos anteriormente e não sofrem vetos, estão aptos para julgar.
O advogado Mário Sergio Duarte Garcia, outro árbitro, confirma o que diz Rezek. “Ele fez o “discloser” [a divulgação].” O terceiro árbitro, Gustavo Tepedino, afirma que a escolha dos membros do tribunal foi transparente.
Bradespar e fundos, no entanto, dizem o contrário nas ações apresentadas ontem à Justiça. Alegam também que houve violação do contraditório, pois os árbitros não teriam dado a eles o direito de impugnar provas pedidas pelo grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas.
