Fraude ao fisco: EUA aumentam pressão sobre banco UBS

Agências internacionais, ZURIQUE

Um dia depois de o maior banco da Suíça, o UBS, concordar em pagar ao governo dos Estados Unidos uma multa de US$ 780 milhões e revelar os nomes de cerca de 250 de seus clientes ao fisco americano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pressiona para que o banco revele a identidade de 52 mil clientes americanos titulares de contas secretas ilegais.

Em comunicado divulgado em Nova York, o UBS disse que o pedido dos EUA “envolve uma quantidade substancial de contas secretas de americanos no UBS da Suíça, cujas informações estão protegidas pelas leis do país”.

O UBS admitiu que alguns de seus funcionários ajudaram clientes americanos ricos a sonegar impostos por meio da criação de milhares de contas secretas. O UBS disse, contudo, que permanece comprometido em manter confidenciais informações de seus clientes, mas não deve proteger atos fraudulentos.

Em julho de 2008, o ex-diretor do UBS, Bradley Birkenfeld, admitiu que ajudou cidadãos americanos a evitar o pagamento de mais de US$ 7 milhões em impostos ao esconder mais de US$ 200 milhões. De acordo com o Departamento de Justiça americano, Birkenfeld disse que mais de US$ 20 bilhões estavam depositados em contas de contribuintes americanos “não declaradas” no banco suíço.

PRECEDENTE

O acordo fechado entre o UBS e autoridades dos EUA cria um precedente desconfortável para as autoridades em todo o mundo relacionado às antigas leis de sigilo bancário da Suíça.

Analistas dizem que o detalhe mais preocupante é que o UBS e as autoridades suíças curvaram-se à pressão americana, o que abre precedentes para que outras partes contestem a privacidade que o sistema bancário fornece a seus clientes.

O ministro de Finanças Hans-Rudolf Merz, que também ocupa a presidência da Suíça, tentou passar tranquilidade a todos. Imperturbável, Merz informou aos jornalistas: “Damas e cavalheiros, o sigilo bancário continua intacto”.

“O caso não significa o fim do sigilo bancário na Suíça, mas mostra que o órgão regulador americano não é um tigre de papel”, disse Seb Dovey, sócio-diretor da consultoria Scorpio Partnership.

Isso deve estimular governos e organizações de outras partes do mundo, como a União Europeia (UE), em seus ataques contra Suíça e Liechtenstein, que compartilham leis bancárias parecidas e, por isso, são considerados por muitos um paraíso para a evasão de impostos. Ontem mesmo, a UE exigiu que a Suíça trate os pedidos europeus de levantamento de sigilo bancário da mesma forma que fez com Washington.

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