A preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi concluída no último final de semana com a realização de 12 etapas estaduais. Apesar do boicote de segmentos do empresariado e de resistências de alguns governos, as conferências livres, municipais, regionais e estaduais mobilizaram milhares de participantes. Estima-se que serão mais de mil as propostas a serem apreciadas na etapa nacional, a realizar-se em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Após as conferências estaduais, setores da grande mídia quebraram o silêncio para novamente atacar o processo.
No final de novembro aconteceram as etapas estaduais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal. Apesar do pouco tempo para a preparação das etapas estaduais e do boicote principalmente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que comandaram a saída de seis das oito entidades empresariais que participavam inicialmente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom, o processo foi bem sucedido.
“O protagonismo dos movimentos sociais dispostos a lutar pela democratização da comunicação no Brasil foi elemento essencial para garantir o processo”, diz o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schroder. Para ele, a pluralidade e diversidade de propostas surgidas das conferências estaduais atestam a necessidade do aprofundamento do debate. “Certamente ficaremos com um bom estoque de propostas para o debate na segunda Confecom”, diz Schroder apostando na continuidade do processo inédito no Brasil.
Do pedido de telefones públicos em seringais no Acre, ao de ampliação do correio fluvial no Amazonas, passando até mesmo pela rejeição, no Ceará, à privatização de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), muitos debates e propostas circularam. A maioria delas refere-se à descriminalização das rádios comunitárias, cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, fortalecimento das emissoras públicas, educativas e culturais, diversificação das verbas publicitárias também para mídias alternativas e pequenos veículos de comunicação, controle social sobre os meios de comunicação, regulamentação do processo de outorgas de rádios e TVs, fim do monopólio e regulamentação da propriedade cruzada na comunicação e ao restabelecimento da exigência de diploma de curso superior para o exercício profissional do Jornalismo.
Entre convidados, observadores e delegados, a 1ª Confecom deverá reunir mais de duas mil pessoas em Brasília. Muitas das propostas repetiram-se nas diversas conferências estaduais. Ainda assim, a perspectiva é de que, na sistematização que está sendo desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas, que foi contratada para dar suporte técnico à Conferência, mais de mil propostas, apresentadas pela sociedade civil, empresariado e poder público, serão apreciadas na etapa nacional.
