Este é o momento para aprofundar a crítica ideológica ao capitalismo e às fórmulas por ele mantidas e que são os responsáveis pela crise econômica internacional. E não só criticar mas, em conjunto com os movimentos sociais brasileiros e internacionais, criar formas de intervir para mudanças estruturais de grande monta. Estas são algumas das decisões formuladas nesta terça-feira (17) no primeiro dos dois dias da reunião da Executiva Nacional da CUT, realizada em São Paulo.
Porém, no curto prazo, a Central deve manter a posição que tem adotado até aqui diante da crise, e preparar novas intervenções na mesma linha de enfrentamento, tendo como prioridade a luta pelos empregos, pelos salários e pela manutenção e ampliação de políticas e investimentos públicos.
Após análise de conjuntura apresentada pelo coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, houve outra conclusão sobre a crise: há sinais difusos sobre seu tamanho, profundidade e duração – alguns números recentes e declarações de diferentes setores empresariais brasileiros apontam para a retomada do ritmo da produção e do consumo e forte possibilidade de superação da fase mais aguda da desaceleração ainda no primeiro semestre, enquanto dados internacionais e mesmo internos acenam para a possibilidade de prolongamento das turbulências.
Diante desse quadro, a Executiva Nacional da CUT reafirmou que deve estar pronta para o pior dos cenários, tendo em perspectiva a necessidade de mobilização constante, o que inclui a manutenção e ampliação das greves em curso em diversas bases da Central e organização de novos protestos e manifestações de rua. Da mesma forma, continuar elaborando propostas e intervenções que criem alternativas que preservem os empregos e os salários.
Clemente afirmou que o PIB do Brasil precisa crescer pelo menos 3% em 2009. “Se crescermos abaixo disso, vai haver um aumento estrutural da taxa de desemprego para algo em torno de 15% da população economicamente ativa, o que seria terrível”, disse.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, o desafio é manter a luta em diversas frentes, com o objetivo de justamente barrar as demissões e manter o mercado interno em ação, para garantir a taxa de crescimento necessária. “Nossa ação tem de se dar em duas linhas principais: o imediato, que exige ações pontuais e rápidas, e a disputa intensa pela construção de um outro mundo necessário para o pós-crise”, propôs.
Artur lembrou que, no plano imediato, é preciso disputar os espaços na mídia para contraditar o discurso da crise como justificativa para retirada de direitos; continuar lutando para a manutenção de investimentos públicos como valorização do salário mínimo e Bolsa-Família; investimentos em projetos que criem emprego e renda e aparelhem a infraestrutura do País; mobilização intensa pela ratificação da Convenção 158 da OIT (que inibe as demissões imotivadas e alta rotatividade do mercado de trabalho); campanha pela suspensão dos dividendos das companhias de capital aberto; uso do superávit primário para investimentos em políticas públicas, e pressão sobre os bancos para redução do custo do dinheiro e fim das taxas.
Neste último ponto, foi relatado que a CUT já propôs às direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em reunião realizada no dia anterior no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o fim das taxas e a redução dos juros pela metade, em troca de a Central e suas entidades fazerem uma campanha para que os trabalhadores e trabalhadoras filiados ao sindicatos passem a ser correntistas desses dois bancos. Provocados pela ideia, os dirigentes dos dois bancos afirmaram topar negociar o projeto.
Clemente pontuou que medidas como essas, que garantam o crescimento econômico, permitirão a continuidade da luta pela redistribuição de renda. “Sem crescimento, não dá”, afirmou.
No longo prazo, no esforço de construção de um novo modelo para o pós-crise, é importante desgastar o capitalismo junto à opinião pública e, para tanto, é essencial aprofundar e rearticular, quando necessário, o trabalho conjunto com as forças de esquerda do país e, aproveitando a existência de governos progressistas na América Latina, com as forças populares do continente. “Vamos construir uma agenda para debater a radicalização da democracia, incluindo a democracia direta, com plebiscitos para decidir as grandes questões econômicas e políticas, e a urgente necessidade de democratizar os meios de comunicação”, pontuou Artur, entre outros grandes temas.
O diretor executivo Dary Beck Filho afirmou que a pauta imediata da CUT deve ser mais agressiva, e citou como exemplo: “Quando exigimos contrapartidas sociais em investimentos públicos, deveríamos também incluir nessas contrapartidas a instalação da organização no local de trabalho”.
Júlio Turra, diretor executivo, abriu sua intervenção afirmando ser contra a tática de propor protocolos de acordos setoriais que envolvam desoneração tributária temporária em troca de manutenção do nível de emprego. Em sua opinião, a CUT deveria propor ao governo federal a edição de uma medida provisória que estabelecesse estabilidade no emprego. Após debate meticuloso sobre o tema, que envolveu todos os dirigentes presentes, a proposta foi a voto e terminou derrotada.
Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais, a CUT deve estar preparada para enfrentar qualquer cenário e, para tanto, desde já insistir no fim do superávit primário.
Na sequência das falas, a secretária nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, reafirmou a necessidade de ampliação de políticas públicas, mas lembrou que sem controle social amplo, em todas as instâncias, a conquista estará incompleta. “O controle social sobre o Estado é uma bandeira histórica nossa, e devemos consolidá-la o quanto antes”, afirmou.
João Felício, secretário nacional de Relações Internacionais, lembrou que os movimentos sociais apontaram, durante o Fórum Social Mundial, que haverá manifestações no período compreendido entre 28 de março e 4 de abril, pela superação da crise através da defesa dos direitos dos trabalhadores. “Vamos ter esse calendário em mente para realizarmos grandes mobilizações”.
Antonio Carlos Spis, primeiro-tesoureiro da CUT, retomou o debate sobre democratização dos meios de comunicação para lembrar a necessidade de concessão de um canal de TV para o movimento sindical cutista. “A primeira vez que entregamos essa reivindicação já faz 24 anos. Isso seria essencial para a disputa”, considerou.
Lúcia Reis, diretora executiva, afirmou que “o Estado é muito mais que ferramenta, é um ambiente que todos queremos ver consolidados como promotor da igualdade e da justiça social”. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, relembrou que a luta contra a crise deve ter sempre em perspectiva os “mais que prováveis ataques que farão contra o serviço público e os servidores”.
Para Manoel Messias, diretor executivo, o debate realizado nesta terça foi extremamente rico e acertado, mas alertou que a CUT precisa ser objetiva na construção de propostas de enfrentamento da crise no dia-a-dia, para que os sindicatos e os trabalhadores filiados à Central tenham instrumentos para enfrentar os ataques que acontecem a todo o momento.
Para o secretário-geral Quintino Severo, o momento é de “explicitar as origens da crise, que é uma crise de projeto. E temos de estar prontos para o pior, daí a necessidade estratégica de afinarmos ainda mais nossa atuação com os movimentos sociais”.
José Lopes Feijóo lembrou que a luta pela superação da crise é a mesma para o conjunto da classe trabalhadora, da iniciativa privada e do funcionalismo, do campo e da cidade. “Vamos cobrar o cumprimento de todos os acordos já firmados com os servidores e vamos fazer frente a qualquer tentativa de ataque aos trabalhadores do serviço público. E continuar a luta pela preservação e aquecimento do mercado interno, que é nosso diferencial frente à crise”. E atacou: “Lembrem-se que o Brasil tem enfrentado a crise com muito mais poder do que teria caso os privatistas e os neoliberais ainda estivessem mandando por aqui. Imaginem como seria sem as empresas públicas, sem os investimentos públicos, sem programas como o Bolsa-Família”.
Reforçando a ideia de que a luta pelos empregos da iniciativa privada é essencial para preservação dos serviços e políticas públicos, Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical, afirmou que “o desemprego derruba a arrecadação e sobrecarrega ainda mais o setor público”.
