Encontro discute fortalecer mídia alternativa para enfrentar monopólios

Palestrantes defendem unidade entre comunicação dos movimentos sociais

Começou nesta segunda-feira (8) o 6º Enacom (Encontro Nacional de Comunicação da CUT), em São Paulo, com mais de 100 participantes, entre dirigentes da CUT Nacional, secretários de imprensa e jornalistas das CUTs estaduais e confederações.

A Contraf-CUT está representada pelo secretário de imprensa Ademir Wiederkehr e pelo coordenador de imprensa, José Luiz Frare (Coelho).

Mídia e democracia

A primeira mesa da tarde abordou o debate sobre ‘mídia e democracia: a relação com os movimentos sociais.’

Ao fazer uma crítica à concentração dos meios de comunicação, o presidente da CUT, Vagner Freitas, recordou que, “além dos sucessivos atos de criminalização aos movimentos sociais, nos é negado o direito à comunicação, um atentado a democracia.”

Para ele, é inaceitável que este processo seja sustentado pelo próprio governo. Dados da Presidência da República mostram que, entre janeiro de 2011 e julho de 2012 dos R$ 161 milhões de verbas destinadas à publicidade, R$ 112,7 milhões ficaram restritas somente a 10 empresas, enquanto as outras 2.990 organizações dividiram o restante.

A Globo Comunicação e Participações, responsável pela TV Globo e sites da emissora, embolsou quase um terço da verba aplicada: R$ 52 milhões. Já a Record, segunda colocada, recebeu R$ 24 milhões.

“Espanta-me a quantidade de verbas publicitárias destinadas aos monopólios de comunicação. O governo, infelizmente, tem relegado o enfrentamento à concentração dos meios de comunicação, assim como ao império do setor financeiro. Para mudar este cenário, precisamos ser mais pró-ativos, fazer a luta de classe e lembrar que a democratização da comunicação demanda um processo de campanha construído por nós ou não vai acontecer. Temos de ser agentes da transformação”, pontuou Vagner.

Rosana Sousa, diretora executiva, destacou em sua fala o papel central de atuação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), aglutinando e construindo políticas conjuntas na luta pela democratização da comunicação.

Judicialização

Os grandes conglomerados midiáticos sustentam seu poder utilizando sua a influência, por exemplo, sobre o poder judiciário.

Recentemente, o blog Vi o Mundo, editado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, foi condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel.

Presente ao Enacom, o jornalista recordou que este tipo de situação representa o que há de mais retrógado na sociedade, um ato de censura comparado aos tempos da ditadura, buscando calar as vozes dissidentes.

“A construção dos monopólios midiáticos teve seu início no período de florescimento do neoliberalismo, com Reagan e Tatcher. A informação se tornou um subproduto da comunicação. As colunas sindicais sumiram dos jornais, movimentos sociais criminalizados, o estado cada vez mais policial. Pensamento único, consumidor passivo”, afirmou Azenha, lembrando a importância de neste cenário, “que cada militante saiba utilizar as ferramentas de comunicação para construirmos um movimento popular e de massa em contraposição ao barões da mídia. Não podemos depender do governo, a mobilização tem que partir da base”, frisou.

Num espírito de solidariedade e de repúdio ao ato patrocinado pelas Organizações Globo, o presidente da CUT conclamou a construção de uma campanha entre as entidades do movimento sindical para fazer a sustentação dos veículos de comunicação progressistas e alternativos.

Exigir neutralidade

Sociólogo, doutor em Ciência Política e militante do software livre, o professor Sergio Amadeu lembrou em sua intervenção que na era digital as empresas detém o controle das vias por onde trafegam o fluxo de informações.

“Antes éramos contra concentrar a radiodifusão na TV Globo, agora o Ministério da Comunicação adota uma ação nefasta ao dar toda a força às operadoras de telecomunicações, que controlam os cabos por onde passam as informações. Se não defendermos a neutralidade na rede e atacarmos os argumentos para mexer no fluxo de comunicação que passa por fibra ótica, perderemos essa luta”, disse.

Amadeu tratou ainda da construção do Marco Civil da internet, que estabelece uma série de diretrizes para ampliar a democracia na rede, mas acabou boicotado pelo governo por pressão também das teles.

“A proposta estava indo bem, sendo feita em plataforma interativa e construída coletivamente, o Ministério da Comunicação aderiu e a Dilma apresentou. Mas passou a receber bloqueios das empresas de Telecom, que são contra a neutralidade”, apontou.

Ainda sobre o tema, o professor alertou para a necessidade de fazer com que esta lei remova o dispositivo que subordina os direitos civis aos direitos de propriedade intelectual.

“Conseguimos fazer com que a remoção de conteúdo da internet ocorresse somente sob ordem judicial, com especificidade do que estava sendo violado. Porém, por exigência do Ministério da Cultura, a ordem judicial só passou a valer para o que não é violação de direito do autor, o que permite denúncias infundadas ou perseguição política sob guarda-chuva da propriedade intelectual”, disse.

Por fim, Amadeu ressaltou que é necessário também discutir as plataformas de redes sociais e como são controlados os debates dentro delas.

“O difícil não é mais se falar, o difícil é ser ouvido e lido. Agora, quando você vai ser lido, visto, ouvido, cai em plataformas privadas, que rodam em uma rede física controlada por menos de oito empresas no mundo. A defesa da democracia passa por essas questões.”

Tomar as redes e modificar a correlação de forças

Se, por um lado, as redes sociais são ambientes privados controlados por grupos econômicos, por outro, os movimentos sociais devem se apropriar desses debates para fazer o enfrentamento de ideias, defendeu a historiadora, educadora e blogueira Maria da Conceição Oliveira, a Maria Frô.

“O movimento sindical precisa se apropriar das redes sociais, porque a velha mídia tem verba do Ministério das Comunicações, o monopólio da comunicação. A mídia velha já se apropriou das novas mídias, enquanto o movimento sindical ainda faz jornalismo do século 20”, ressaltou.

Para ela, o governo da presidenta Dilma Rousseff retrocedeu no pouco que havia avançado, ao concentrar mais as verbas públicas de publicidade.

Ajudar a encher o copo

Para o jornalista Rodrigo Vianna, se o cenário não é dos melhores, com um governo inerte na área da comunicação – que não atua para fazer com que a correlação de forças caminhe no debate sobre a comunicação -, por outro, cada vez mais pessoas discutem o tema em todo o país.

“A frase da Dilma, de que o controle da comunicação é o controle remoto foi infeliz. É como dizer que a regulação do setor farmacêutico é feita por quem compra o remédio. Não tem sentido. Por outro lado, vejo que avançamos: a CUT, as demais centrais e sindicatos por todo o Brasil estão atentos a esse debate porque sentem na pele como se dá a manipulação da informação. Se sofremos derrotas jurídicas, isso também gerou mobilização, debates em todo o país”, frisou.

Vianna também avaliou que a criação de um novo marco regulatório enfrenta um Congresso formado por uma minoria de representantes da esquerda, o que representa um grande obstáculo para os avanços. Porém, mesmo que ainda não seja possível emplacar uma nova estrutura, é fundamental popularizar esse debate.

“Podemos achar que o copo está cheio ou vazio. Mas, temos que empurrar esse debate. E ajudar a encher esse copo é ir para as ruas, apoiar projetos de iniciativa popular como o do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. que luta por um novo marco regulatório. Temos que criar novas formas de comunicação para disputar a hegemonia”, avaliou.

Histórias de quem não entra para a história

Em momento de grande emoção, o fotógrafo João Ripper encerrou o primeiro dia do Enacom com a exposição de imagens em comunidades, sobre trabalho escravo e aldeias indígenas.

Ao falar sobre seu trabalho, Ripper resumiu como enxerga seu trabalho. “É importante fazer denúncia, mas aliar essa denúncia à beleza.”

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