A independência formal do Banco Central é tema de destaque no debate eleitoral. Atualmente, as ações da autoridade monetária brasileira são conduzidas com técnica e responsabilidade, mas dentro da linha do governo eleito democraticamente pelo povo. Existem programas de candidatos à Presidência da República que defendem a independência formal ou legal do BC, o que significa total liberdade frente às políticas governamentais.
Recentemente, economistas renomados, como os ganhadores do Prêmio Nobel Paul Krugman e Joseph Stiglitz, manifestaram suas críticas à independência dos bancos centrais. Para eles, ambos norte-americanos, o maior culpado pela crise econômica mundial, cujo epicentro foram os EUA em 2008, foi a excessiva liberdade dada pelo Federal Reserv (FED) – o BC norte-americano – ao mercado financeiro e sua ganância sem freios.
Em palestra na sede do Banco Central da Índia, Stiglitz destacou que um dos princípios centrais defendidos pelos banqueiros do Centro-Oeste (Europa e Estados Unidos) é esse desejo de independência do BC. E acrescentou: “Na melhor das hipóteses, essa posição é questionável. Na crise, os países com bancos centrais menos independentes como China, Índia e Brasil fizeram muito, mas muito melhor mesmo do que os países com bancos centrais mais independentes, caso da Europa e dos Estados Unidos”.
“A questão é quem vai estar lá e qual política ele vai praticar”, disse Stiglitz, para quem um presidente de BC escolhido pelo mercado tende a atender aos interesses desse mercado, ainda que isso prejudique a maioria da população. Ele deu como exemplo a atitude do presidente do FED de Nova York, William Dudley, pouco antes da eclosão da crise: “Ele executou um modelo de má governança em razão de seu conflito de interesses: salvou os mesmos bancos que ele deveria regular – os mesmos bancos que lhe permitiram ganhar a sua posição de mando”, afirmou Stiglitz.
O Banco Central decide sobre taxas de juros e câmbio, estabelece e executa metas de inflação e pode baixar normas para regular o mercado. “Não se pode dar um poder desse ao mercado, que age conforme sua ganância, sem se preocupar com a população e o futuro do país”, critica a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo e vice-presidente da Contraf-CUT, Ivone Maria da Silva.
Patetada
Em entrevista ao Brasil Econômico, a conceituada economista brasileira Maria da Conceição Tavares foi incisiva: “BC independente é uma patetada”.
Ela disse ainda que autonomia não existe porque, se tem liberdade em relação ao Executivo, está ligado às decisões do mercado. “Independente quer dizer o que? Independente do governo? Do mercado?”, questionou.
