Donos e diretores da empresa VC Consultoria, que faz empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, foram presos, em meados de maio, por fraude. A lista das irregularidades é longa: práticas comerciais abusivas, estelionato, propaganda enganosa e coação na contratação de empréstimos não solicitados por aposentados, pensionistas e idosos. A estimativa é que os golpes tenham provocado um prejuízo de R$ 10 milhões.
A VC Consultoria era correspondente do Banco BMG em cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, e desde o ano passado o setor de atendimento do banco vinha recebendo reclamações em relação ao comportamento da correspondente. Entre os presos estão Letícia Justimiano dos Santos, apontada como a responsável legal pela empresa VC Consultoria, e Neviton Pretti Caetano, proprietário da empresa, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Todas as lojas da empresa nos três estados foram fechadas.
“Os golpes da CV Consultoria comprovam as denúncias que a Contraf-CUT vem fazendo há muito tempo. Os correspondentes bancários são criados sem critérios que garantam a segurança do serviço ao usuário. O próprio passado do dono da VC, com histórico repleto de fraudes, como foi divulgado pelo MP, mostra a falta de critérios”, afirma Roberto von der Osten, secretário de Finanças da Contraf-CUT.
O dirigente lembra que os correspondentes foram criados para atender populações sem acesso aos serviços bancários. “Agora o que vemos são agentes nas ruas das grandes cidades trabalhando de forma inapropriada em verdadeiras franquias de bancos, sem nenhuma fiscalização. “Não existe sistema de controle. Como o Banco Central vai fiscalizar, além dos bancos, os cerca de 160 mil correspondentes em todo país”, indaga.
Megavigarista
Matéria publicada no site do MP-PR, intitulada “<A HREF="http://www.consumidor.caop.mp.pr.gov.br:80/modules/noticias/article.php?storyid=240” target=”_blank”>Dono da VC Consultoria é um megavigarista “, traça o perfil de Caetano. O primeiro registro criminal é de 1999. No seu currículo está um histórico de prisões, extorsões, golpes e corrupção. “Acostumado a envolver várias pessoas nas falcatruas que lhe rendiam altas quantias, possibilitando uma vida milionária, Neviton Caetano se fez passar por jornalista, empresário e advogado”, registra o texto.
Várias denúncias foram feitas contra a VC desde o ano passado, tanto por aposentados quanto por autoridades. Uma vereadora de Curitiba chegou a denunciar que a propaganda da empresa fere o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita o Estatuto do Idoso e sugere a violação de informações sigilosas, além de induzir ao cometimento de ações delituosas ao direcionar o foco do empréstimo consignado a filhos de aposentados, estimulando-os, no mínimo, a obrigar os pais a chancelar o empréstimo.
A polícia revelou que foram apreendidos mais de 15 mil contratos em branco assinados, o que indica que pelo menos 15 mil pessoas podem ter sido lesadas com o golpe. Além disso, a polícia acredita que muitas pessoas nem sabem que foram enganadas, porque em muitos casos os valores descontados nos empréstimos tinham valores pouco superiores aos solicitados.
Prisões
Um inquérito civil foi instaurado no MP pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. As investigações já foram encerradas e a equipe de quatro promotores pretende oferecer denúncia à Justiça contra a empresa. O BMG deverá ser apontado como responsável solidário, e poderá ser obrigado a ressarcir as vítimas.
Ao todo, seis pessoas foram presas no Paraná e em Santa Catarina, de acordo com o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), que desencadeou a operação em parceria com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor. As promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba e de Inquéritos Policiais, do MP-PR, também participaram da operação.
Segundo a polícia, três dos presos foram detidos em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Além de Neviton Pretti Caetano, proprietário da empresa, sua mulher, Shirlei dos Santos Ramos, o motorista Arnaldo Weber Junior, apontado como braço direito do empresário.
Em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, além de Letícia Justimiano dos Santos, Alexandre Rafael Nascimento Santana, gerente da empresa. Em Curitiba, foi detida Neide Fernandes, gerente da empresa e braço direito de Caetano.
Modus Operanti
A empresa agia de várias formas. De acordo com o MP, a pessoa idosa ou aposentada era abordada nas ruas por funcionários da VC que passavam o dia distribuindo folhetos de propaganda do crédito fácil. O material, porém, não continha as taxas de juros e o montante final do valor a ser pago.
O golpe se dava com a concessão de sucessivos empréstimos não solicitados, mediante depósito de dinheiro na conta bancária do aposentado. Ou seja, a pessoa fazia uma solicitação de empréstimo e acabava tendo vários financiamentos feitos no nome dela.
Em outros casos, a fraude começava com um telefonema. O interessando ligava para a VC Consultoria pedindo informações sobre empréstimo, mas mesmo sem autorização, a empresa efetuava o contrato.
A empresa também fazia com que os clientes assinassem várias cópias de contrato em branco, que eram usadas mais tarde para realização de outros empréstimos sem o conhecimento do cliente.
