O 17º Encontro Nacional dos Banrisulenses, realizado no sábado e domingo, dias 12 e 13, em Porto Alegre, foi marcado pela defesa do Banrisul como banco público e pela aprovação da minuta de reivindicações específicas. A pauta será entregue nos próximos dias à direção do banco para ser negociada durante a Campanha Nacional dos Bancários, com o objetivo de firmar um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. Participaram 219 banrisulenses, na sua maioria do interior gaúcho.
A memória da greve de 1979, os 81 anos do Banrisul (comemorados no próprio dia 12) e a Campanha Nacional, que desde seu início vem mostrando força, deram o tom das saudações feitas na abertura do evento.
Após a exibição do documentário “Os 30 anos da greve proibida”, produzido pelo SindBancários e dirigido por Hique Montanari, a mesa de abertura foi composta. Carlos Augusto Rocha e Denise Falkenberg Corrêa, representando a Feeb-RS, iniciaram os trabalhos saudando os participantes e destacando que o Encontro acontece num momento importante: a Campanha Salarial 2009.
“Para festejar os 81 anos do Banrisul, é preciso saudar os que trabalham nele e se dedicam a fazer dele o que é”, disse Denise, que também assinalou que a bandeira por igualdade de oportunidades é central na Campanha e visa combater a discriminação contra mulheres e negros além de reparar distorções históricas.
Fábio Alves, em nome do Comando dos Banrisulenses, ressaltou o papel que o banco cumpre no desenvolvimento econômico do estado, também devido ao seu caráter público. “É o único banco estadual sobrevivente”, falou, apresentando mais um motivo de comemoração.
Em seguida, falou Fernando Lemos, presidente do Banrisul, cercado por expectativas do plenário. Ele citou números que comprovam o crescimento do banco nos últimos anos e sua participação fundamental na economia gaúcha. “O Banrisul é, hoje, um dos maiores bancos do país e o único grande banco fora do eixo de São Paulo”, lembrou. Lemos frisou que o objetivo é seguir com essa expansão e voltou a falar que um novo concurso deve ser realizado ainda este ano, para ampliar o quadro funcional do banco.
Quanto à defesa do caráter público do banco, Lemos disse concordar: “Nosso destino não é ser incorporado por outro banco, não é ser vendido”. Segundo ele, o fato de o Banrisul ser público é o que lhe confere capacidade de investir tanto na economia gaúcha.
Porém, no que se refere à Campanha dos Bancários em 2009, o presidente do banco manteve o discurso de sempre, evasivo e sem respostas claras. “Estamos sempre abertos, às vezes a negociação avança, às vezes não”, disse, saindo pela tangente.
Em seguida, Rejane Oliveira, presidenta do CPERS e vice-presidenta da CUT-RS, rebateu alguns pontos da fala de Lemos. Ela lembrou a venda de ações do Banrisul e afirmou que a defesa de seu caráter público continua muito atual. Para ela, o debate no Encontro deve ser feito sob a perspectiva de classe. “A CUT está aqui porque sempre estará do lado da luta da classe trabalhadora”, disse. “E é por isso que o combate à corrupção do governo Yeda faz parte dos nossos debates, porque a corrupção tira dinheiro que ampliaria os direitos do povo”, completou ela.
O presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, falou sobre os lucros espetaculares que os bancos têm no Brasil. “Os bancos brasileiros ganham muito e os estrangeiros ganham mais aqui que em seus países de origem”, disse, comprovando que os banqueiros têm sim condições de atender às reivindicações dos trabalhadores. Segundo ele, o Encontro dos Banrisulenses precisa discutir o papel dos bancos públicos no fomento e no crédito além da regulamentação para o sistema financeiro no Brasil.
Carlão apresentou diversos pontos da pauta de reivindicações da categoria e anunciou que se os banqueiros permanecerem sem resposta os bancários ampliarão a mobilização: “Queremos uma resposta global para nossa pauta”. A próxima rodada de negociações do Comando doa Bancários com a Fenaban está marcada para dia 17.
“Sem luta, não tem história”, disse ele, recuperando o movimento de 1979.
O presidente do SindBancários, Juberlei Bacelo, concordou: “Só vamos avançar se acreditarmos na luta coletiva”. Juberlei também ressaltou a defesa do Banrisul como banco público e disse que não basta o controle estatal. “O Banrisul é o único dos bancos estaduais que sobreviveu às privatizações do auge do período neoliberal, e é preciso que continue assim. No entanto, seu perfil deve ser público em todas as esferas da instituição”, finalizou.
Minuta específica
A pauta específica de reivindicações dos banrisulenses será entregue à direção da instituição nesta semana. Segundo as deliberações do Encontro, o banco deverá se manifestar até o dia 23 de setembro pela abertura imediata das negociações.
O plenário aprovou o indicativo de paralisação de 24h, a ser realizada no dia 24 de setembro, caso não haja um retorno positivo da direção do banco para retomada das negociações. A deliberação sobre a paralisação será feita através de assembléias específicas, convocadas para o fim da tarde do dia 23 de setembro.
Este ano, os banrisulenses não abrem mão da assinatura de um acordo aditivo com o Banrisul, para garantir o cumprimento das propostas específicas negociadas com o banco durante a Campanha Salarial 2009. Além disso, irão ampliar a mobilização do quadro para retomar o papel dos banrisulenses nas greves da categoria.
Veja a seguir as principais deliberações por tema:
Quadro de Carreira e perfil do Banrisul
:: Exclusão da análise de perfil dos processos de seleção interna;
:: Definição de novos critérios para o descomissionamento de funcionários, que não sejam atrelados ao descumprimento de metas abusivas;
:: Elaboração de um novo quadro de carreira que permita a aposentadoria no topo da carreira;
:: Regulamentação da função dos operadores de negócios;
:: Mudança da lógica da gestão do Banrisul, que se afasta cada vez mais do perfil do banco público.
Remuneração e PLR
:: Desprivatização das relações com seus trabalhadores;
:: Melhoria da PLR, de acordo com a proposta defendida pelo Comando nacional junto à Fenaban;
:: Reivindicação do piso salarial calculado pelo Dieese;
:: Regionalização das metas, de acordo com as peculiaridades de cada região do estado; :: Reformulação do artigo 59 do Regulamento de Pessoal do banco, que trata sobre o prêmio desempenho;
:: Discussão com o banco sobre atendimento lotérico, malotes, correspondentes e Banco SIM;
:: Ampliação do debate com a sociedade sobre a importância do papel do Banrisul enquanto banco público;
:: Esclarecer os critérios das promoções por mérito.
Fundação e Cabergs
:: Realização de seminários sobre Fundação Banrisul e Cabergs para aprofundar e democratizar o debate sobre a situação atual e as perspectivas de futuro das entidades;
:: Destituição da atual diretoria da Cabergs;
:: Reivindicar que a Cabergs custeie o pagamento das consultas onde não há profissionais conveniados;
:: Edição de um informativo impresso bimestral sobre Fundação e Cabergs;
:: Incorporação do ADI e cesta-alimentação com o devido custeio das partes, patrocinadoras e participantes, no valor das pensões pagas pela Fundação;
:: Garantir que o banco não implante um novo processo de migração no plano de benefício sem amplo debate com os funcionários;
Segurança – O Encontro também propôs a realização de concurso público para vigilante do Banrisul e o pagamento de adicional de risco de vida para os bancários.
Saúde e Condições de Trabalho
:: Isonomia de direitos para os funcionários afastados devido à problemas de saúde em relação aos bancários da ativa;
:: Cumprimento das pausas conforme previstas na NR 17, item 6.4.d, ou seja: a cada 50 minutos trabalhados um mínimo de 10 minutos de pausa, atinja todas as funções, que em análise ergonômica da atividade, tiverem exigência de sobrecarga dinâmica e estática na sua execução;
:: Cumprimento de um Programa de Controle Médico em saúde ocupacional (PCMSO-NR 7) que visará a preservação da saúde do trabalhador em todos os seus aspectos;
:: Cumprimento da legislação que prevê que nenhum trabalhador poderá ser dispensado sem o exame médico demissional;
:: Realização de vistorias dos sindicatos/federação nos locais de trabalho, independentemente da presença dos órgãos competentes, para verificação do cumprimento da legislação sobre saúde e condições de trabalho;
:: Cumprimento da lei federal que garanta acessibilidade nos locais de trabalho e condições de trabalho para pessoas com deficiência;
:: Efetivação de análise ergonômica na rede de agências e Direção geral com acompanhamento dos sindicatos;
:: Retomada imediata do projeto de Ginástica Laboral;
:: O Banco deve comprometer-se a implementar imediatamente as portas de segurança e vidros blindados em todas as agências e PABs do Banrisul, bem como instrumentos de vigilância eletrônica (câmeras de vídeo independentemente das legislações municipais);
:: O Banco deverá garantir periodicamente cursos de prevenção a assaltos e sequestros.
