Central reforça engajamento na luta pelos direitos de trabalhadores (as) LGBT
Nem a temperatura abaixo dos 19°, nem a garoa fina típica do outono paulistano afastaram o colorido e a alegria da multidão de 1,5 milhão de pessoas que participaram da 17ª Parada do Orgulho LGBT neste domingo (2), em São Paulo. Ao contrário, os guarda-chuvas e sombrinhas com as cores do arco-íris tomaram conta das ruas, assim como a música, muita dança e a mensagem transmitida como mote principal do evento em 2013 – “Para o armário, nunca mais! – União e conscientização na luta contra a homofobia”.
Pelo nono ano consecutivo, a CUT-SP e seus sindicatos colocaram o trio elétrico na Avenida Paulista e na Rua da Consolação e, para além de marcar presença na festa, a Central reforçou seu engajamento e luta efetivos pelos direitos dos trabalhadores (as) LGBT e contra todas as formas de violência homofóbica. A CUT-SP participou, ainda, da 13ª Feira Cultural LGBT, realizada na última quinta (30), onde distribuiu materiais informativos em estande montado no Vale do Anhangabaú.
Com fantasias multicoloridas, acessórios variados ou com trajes comuns, todos deram um exemplo de união – famílias inteiras, pais e mães com seus filhos, casais de diferentes orientações sexuais, drag queens, travestis e transgêneros mostraram que o respeito e a tolerância podem e devem caminhar lado a lado para vencer a ignorância e o preconceito.
Diversidade e sindicalismo
Segundo João Batista Gomes, secretário estadual de Políticas Sociais da CUT-SP, o Coletivo LGBT vem se firmando como uma política dentro da Central e busca, assim, levar as questões dessa população para dentro do movimento sindical cutista. “O desafio é levar à criação de coletivos em outros sindicatos. Estamos partindo para o 3º Encontro dos Trabalhadores (as) LGBT para que possamos atrair mais sindicatos e levar essa demanda para os que ainda não estão engajados”, afirma.
Como conquistas práticas, o dirigente explica que a grande contribuição do Coletivo é dar orientação aos sindicatos para buscar, nos acordos coletivos, as cláusulas contra a discriminação da população LGBT. “Isso tem avançado e temos visto que mais sindicatos têm colocado essa questão nas suas pautas de reivindicação. Era uma dinâmica que não existia e hoje está no cotidiano dos sindicatos”, pontua.
Carlos Obici, dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e membro do Coletivo LGBT, ressalta a atuação da CUT também nos conselhos, coordenadorias e outros espaços que tratam o tema. “Nosso trabalho dentro dos Coletivos é levar esse debate para a base, onde estão os trabalhadores, para que possam eliminar o preconceito com a comunidade LGBT. Isso acontece a passos lentos, mas com êxito”.
Obici integra o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde a intenção é colaborar com a criação de políticas públicas estaduais e nacionais para combater a homofobia, a transfobia e a lesbofobia.
“É preciso elogiar a CUT porque, em março, a Central fez um encontro nacional com os secretários de Políticas Sociais de todo o país no sentido de cumprir o que foi definido no 11º CONCUT, que é a criação de Coletivos LGBT em todas as CUTs estaduais”, ressaltou José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) e também secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Para ele, a criação de novos Coletivos LGBT é o principal resultado do encontro. “É de suma importância que o movimento sindical se envolva nessa discussão”, completa.
Punição mais rigorosa
Gil Santos, da Central de Movimentos Populares (CMP), integra o Coletivo LGBT da CUT/SP há quatro anos e é membro do CNCD/LGBT e da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads). Ela aponta a dificuldade de se aprovar o Projeto de Lei 122/2006, que pune os crimes de ódio e intolerância praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade e deficiência.
O PL, de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), prevê punição mais rigorosa – de dois a sete anos de prisão – para esse tipo de crimes e proíbe a substituição da pena por pagamento de multa. “O conselho nacional LGBT teve uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), que garantiu que o PL será aprovado ainda este ano”, afirma Gil.
A tramitação do PL se arrasta há quase seis anos e está parada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
