Com vivas à sociedade alternativa e clássicos da música popular brasileira, a CUT deu início nesta quinta-feira (25) ao primeiro dos dois dias da Oficina de Planejamento da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo que promoverá na região central de São Paulo.
A mesa inaugural contou com o presidente da CUT, Artur Henrique, com o ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, com o deputado estadual pelo PT, José Candido, e com a presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir), Cleonice Souza.
José Candido e Cleonice Souza destacaram a importância da troca de experiência entre os diversos setores da sociedade e ressaltaram que a luta não deve ser apenas de homens e mulheres negras. “Ainda há muita discriminação no mercado de trabalho, no momento da contratação e da promoção, mas temos avançado no combate ao racismo.
Alguns sindicatos já incluem cláusulas para contratação de não brancos e travaremos uma batalha árdua pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial – aprovado na Câmara e aguardando votação no Senado”, afirmou Cleonice.
O ministro Edson Santos iniciou a participação apontando que o grande desafio à frente da secretaria é construir políticas públicas e marcos legais para superar as desigualdades geradas após o fim da escravidão e início da exclusão da população negra. “Nesse processo, a parceria entre governos e centrais se materializa em ações contra a tentativa de descumprimento de princípios fundamentais.
A caravana que os trabalhadores organizarão até o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias 3, 4 e 5 de março, quando serão votadas políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior, já provoca o terrorismo intelectual de quem deseja que as universidades públicas sejam o santuário das elites”, criticou.
Um modelo de desenvolvimento igualitário – Após começar a intervenção com um “bom Dilma”, Artur Henrique destacou a luta da classe trabalhadora para definir um novo modelo de desenvolvimento para o País.
Inicialmente, ele ressaltou a continuidade da mobilização pelas bandeiras que marcaram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a defesa do pré-sal como instrumento para viabilizar melhorias na educação, expansão científica e a erradicação da miséria.
Ao citar a marcha, Artur também defendeu a discussão sobre o acesso e produção de informação. “A imprensa diz que as centrais foram cooptadas pelo governo, mas quando colocamos milhares nas ruas de Brasília ela não noticia. O debate sobre a democratização dos meios de comunicação é fundamental para a democratização do Brasil.”
Para o presidente da CUT, esse novo modelo inclui a igualdade racial e de oportunidades para homens e mulheres. “Devemos fortalecer as CUTs estaduais, as secretarias de combate ao racismo e a interlocução entre as secretarias para que estejam preparadas para disputar os projetos colocados na sociedade brasileira”, disse.
Na avaliação de Artur, o embate envolve quem deseja o retrocesso e quem quer manter as políticas responsáveis pela transformação do Brasil. “No auge da crise, em 2005, o Jorge Bornhausen (senador) chegou a dizer que era preciso acabar com nossa raça, a raça dos trabalhadores, dos movimentos sociais, que dava e continua dando sustentação à plataforma que está mudando o Brasil. Ele pertence ao DEM do Arruda, que está acabando em todo País, mas ainda promove, ao lado do PSDB, a politização do judiciário e a juridização da política.
Passamos anos discutindo temas como o Estatuto da Igualdade Racial e depois esses partidos entram com ações direitas de inconstitucionalidades, como ocorreu no caso do reconhecimento das centrais, cujo mérito deve ser julgado em 15 dias pelo Supremo Tribunal Federal”, criticou.
O dirigente finalizou o discurso com uma avaliação do atual momento político. “Temos independência e autonomia mas temos lado. Esse novo modelo de crescimento dependerá muito da unidade, organização e articulação das centrais e dos movimentos sociais que elegeram Lula em 2002 e irão eleger a primeira mulher no Brasil em 2010.”
Avanços e desafios no combate ao racismo
No início da tarde, o ministro Edson Santos voltou a compor uma mesa com os deputados federais pelo PT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e Janete Pietá.
Para Santos, o principal instrumento para acabar com a desigualdade é a educação pública qualificada. “Na década de 1990, os seguidos governos que comandaram o Brasil sucatearam o ensino público e nos afastaram de disputar, a partir da universidade pública, espaço em pé de igualdade com aqueles que optaram pela universidade privada. É esse processo que estamos revertendo com o ProUni e política de cotas nas universidades.”
Como maneira de quantificar a importância dos programas sociais, o ministro ressaltou que 71,7% dos beneficiados do bolsa família são negros.
Da mesma forma que Artur, Santos também criticou o atual formato dos monopólios midiáticos. “Temos opositores que ocupam lugares privilegiados nos meios de comunicação que não nos são facultados. Corrigir isso nada mais é do que fazer uma justiça histórica
Essa é uma luta de toda a sociedade brasileira contra as forças reacionárias e conservadoras.”
Após afirmar que luta dos trabalhadores é em defesa da vida e ela não fica completa apenas com igualdade de direitos econômicos, Vicentinho, que também é ex-presidente da CUT, indicou a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. “No formato em que foi aprovado está muito aquém do que queríamos, mas é um importante salto de qualidade para o que queremos no futuro”.
Entre os projetos discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados, ele destacou o direito dos quilombolas. “Nesta quarta (24) eu tive uma audiência no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para cobrar que os quilombolas tenham o mesmo direito a politicas públicas e investimento que tem os assentados e fiquei muito satisfeito quando o presidente do instituto afirmou que vão desenvolver isso em dois aspectos: com a construção de moradias e a publicação da convocação de 58 antropólogos, que o ministro Edson Santos irá fazer, para melhorar a avaliação de terras dos remanescentes de quilombos em todo o País.”
Aém dos pontos citados por Vicentinho, Janete apontou outras conquistas que chegam com o estatuto representa. “Apesar de não ser o ideal, caso seja aprovado, ele garantirá às religiões de matriz africana o mesmo direito que as religiões católica e protestantes tem de acessar presídios, hospitais e centros de reabilitação – conforme versa o artigo 25.
O artigo 56 também garante que o Estado adotará medidas para coibir a violência policial incidente sobre a população negra. O desafio agora é pressionar, não podemos ficar parados, inclusive porque o acordo com o DEM é que fosse aprovado integralmente”, contou.
As lutas e a história
Antes do início dos trabalhos de grupo, a ex-secretaria de políticas sociais da CUT/SP, Maria Izabel da Silva, a Bel, e o ex-coordenador da Comissão Nacional de Luta Contra a Discriminação Racial – que deu lugar à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo -, Marco Benedito, fizeram um resgate histórico da atuação da Central na temática racial.
Eles lembraram da criação, em 1992, da Comissão Nacional de Luta contra a Discriminação Racial (CNCDR) e o primeiro encontro nacional sindical da CUT contra a discriminação racial, fundamentais para avanços como a introdução da história de luta do povo negro nos cursos de formação e a orientação aos sindicatos para incluírem questões de gênero e raça nas campanhas de sindicalização.
Bel e Marcos Benedito também lembraram ações estratégicas em parceria com os movimentos sociais que resultaram em conquistas como a criação do Estatuto da Igualdade Racial, a aprovação da Lei 10.639/04, tornando obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira no ensino fundamental das escolas públicas e privadas, e a lei de cotas nas universidades públicas e privadas.
A Oficina de Planejamento da Secretaria de Combate ao Racismo termina nesta sexta-feira (26), com a definição de prioridades e a apresentação das propostas de ações para o próximo período.
