A CUT e outros movimentos sociais se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, no começo de março, para discutir as formas de combate ao racismo tanto nas áreas públicas quanto privadas. As lideranças defendem a instituição de leis que proporcionem maior inclusão social da população negra.
“A escravidão foi substituída por relações de subordinação social por causa do racismo”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, que havia se encontrado pouco antes com o jogador do Cruzeiro, Tinga, e o juiz Márcio Chagas da Silva, ambos vítimas de racismo em partidas de futebol. Futebol é apenas uma entre as muitas instâncias da sociedade brasileira em que o racismo se manifesta.
Para Maria Júlia Reis Nogueira, secretária de combate ao racismo da CUT Nacional, que estava no encontro com a presidenta, “o racismo permeia a sociedade brasileira, exclui e condena cidadãos e aumenta a violência em nosso País. Medidas que visem a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação racial são fundamentais para garantir uma sociedade justa, e o poder público é um ente fundamental nesse processo. A presidenta abriu diálogo com o movimento e isso é muito positivo”.
De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a reunião deu continuidade a uma série de iniciativas que vêm sendo adotadas pelo governo federal no sentido de deixar evidente para a sociedade brasileira que o racismo é repudiado pelo governo e que, portanto, também a sociedade deve se mobilizar para combatê-lo.
“A presidente se mostrou muito comprometida com a causa”, afirmou Helcias Roberto Paulino Pereira, dos Agentes Pastorais Negros. Já Clédisson Júnior, do Enegrecer, disse ter considerado que a reunião foi uma conquista para as demandas da população negra e que voltava para casa “convencido da marca do gol”.
Na reunião, os representantes do Movimento Negro avaliaram que é necessário transversalizar a questão racial no âmbito do governo, retomando o diálogo com os Ministérios. A prioridade deve ser do Ministério da Saúde, visando à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e tendo como um dos principais pontos da pauta a instalação de uma instância no MS para cuidar da Política. A instalação foi aprovada pelo Conselho em 2006, oficializada pelo MS em 2009 e inserida no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010).
Os movimentos também destacaram a necessidade de utilizar as ações do governo federal para mobilizar outras instituições, inclusive dentro do judiciário, para que todo o corpo de legislação possa ser utilizado de modo mais efetivo em favor da punição dos crimes de racismo.
