A Contraf-CUT se reuniu nesta quarta-feira, dia 20, com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, em Brasília. O objetivo foi a busca de solução para resolver os entraves burocráticos que estão travando a ampliação da licença-maternidade para seis meses, uma das conquistas da campanha nacional dos bancários de 2009.
Estiveram presentes, pela Contraf-CUT, o secretário-geral Marcel Barros, o diretor de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Mirian Fochi. Também participaram as diretoras do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby e Maria Aparecida Souza (Cida).
Segundo Miguel, “a Receita Federal informou que já está pronta a minuta para regulamentar o decreto nº 7.052, assinado no dia 23 de dezembro pelo presidente Lula, que trata da aplicação da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas”. Mombelli disse que essa minuta deverá ser publicada no Diário Oficial da União possivelmente nesta quinta-feira, dia 21, ou no máximo até a próxima segunda-feira, dia 25.
“Também foi comunicado para a Confraf-CUT que a área de tecnologia da Receita Federal está trabalhando para que na semana que vem já esteja à disposição o termo para a adesão ao Programa Empresa Cidadã”, disse Miguel.
“Com esses procedimentos, fica garantida a possibilidade de adesão dos bancos ao programa Empresa Cidadã, com o incentivo fiscal previsto, e a conseqüente opção das bancárias para o exercício do direito de extensão da licença-maternidade até seis meses”, completa o dirigente da Contraf-CUT.
“A ampliação da licença maternidade é uma conquista da sociedade, pois tratamos dos cuidados e da saúde dos filhos que devem ser responsabilidade de todos, porém sabemos que nos primeiros seis meses de vida a presença da mãe é imprescindível”, ressalta Rosane.
