Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, que ocorre neste sábado, 28 de junho, a Contraf-CUT reafirma a luta pela igualdade de oportunidades e divulga, pelo segundo ano consecutivo, um folder alusivo com informações sobre como garantir a efetividade de direitos e combater a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
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Os últimos dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, de 2012, contabilizam 10 mil denúncias de crimes homofóbicos no Brasil. Os números ainda são assustadores e mostram que quase uma pessoa é morta por dia no país por conta da homofobia.
Discriminação no trabalho
A secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcelos, ressalta que a luta contra o preconceito precisa ser travada em todos os ambientes e que pensar que o local de trabalho é neutro é uma grande ilusão.
“É fundamental eliminar a discriminação no ambiente organizacional. Ao observar como se constitui a relação sexualidade e trabalho, identificamos que a orientação sexual cede lugar ao chamado profissionalismo. Empresas e bancos querem influenciar e controlar a vida dos funcionários e funcionárias”, denuncia Andrea.
A categoria bancária conquistou em 2009 a cláusula 48ª na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que garante a isonomia de tratamento para casais homoafetivos, com a extensão do plano de saúde para o cônjuge.
“É preciso atenção e mobilização de todos para garantir e ampliar os direitos da população LGBT. Temos um caminho longo pela frente. Basta olhar o quadro de executivos dos maiores bancos brasileiros. Mulheres, negros, homossexuais não ocupam posições de poder. A exclusão é uma estratégia evidente do preconceito e da discriminação”, afirma a diretoria da Contraf-CUT.
Andrea também informa que o II Censo da Diversidade, realizado no primeiro semestre deste ano, trará mais informações atualizadas sobre o tema na categoria e os desafios para o movimento sindical combater a discriminação.
Políticas Públicas
Em 2004, o governo federal implantou o Programa “Brasil sem Homofobia”, com o objetivo de combater a violência e todas as formas de discriminação, além de promover os direitos humanos de LGBT como política de Estado e compromisso da sociedade.
“Temos visto que várias ações estão sendo desenvolvidas para promover a cidadania LGBT, como as conferências e o Programa Nacional de Direitos Humanos. Um projeto importante que está no Congresso Nacional é PLC 122/06, que visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero, mas que encontra resistência da bancada fundamentalista”, destaca Andrea.
História
O Dia Internacional do Orgulho LGBT marca a “Rebelião de Stonewall”, que teve início no dia 28 de junho 1969, na cidade de Nova Iorque, quando homossexuais cansados de serem agredidos por policiais, reagiram e venceram um violento conflito com as autoridades locais.
