Contraf-CUT, Fenae, Fenacef e Fenag divulgam editorial em defesa da Funcef

“Causa mais preocupação, a cada dia, o comportamento de conselheiros e diretores da Funcef recentemente eleitos. Ao priorizarem disputas políticas, eles esquecem a defesa da Fundação e dos participantes. O caso mais atual é o da recomposição dos comitês de assessoramento técnico, assunto que encontra-se em um impasse devido ao descumprimento de acordo pelos conselheiros Gilson Tavares Costa e Herbert Otto Homolka e a um precedente perigoso aberto pelo Conselho Deliberativo da Funcef.

“A criação dos quatro Comitês de Assessoramento Técnico (Investimentos, Benefícios, Ética e Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria) foi consolidada pela revisão do Novo Estatuto da Fundação, aprovado em 2006 e vigente a partir de agosto de 2007. No entanto, os regimentos internos só foram aprovados em agosto de 2008, e os membros empossados no final de setembro do mesmo ano.

“Trata-se de uma conquista histórica do movimento nacional dos empregados da Caixa, parte da luta por uma gestão mais democrática na Funcef. Os quatro comitês têm composição paritária, com 50% dos integrantes indicados pelos conselheiros deliberativos e 50% pela Caixa e pela Funcef. Significam, portanto, participantes e entidades representativas acompanhando mais de perto o fundo de pensão.

“Desde que os comitês de assessoramento técnico foram criados, as indicações foram construídas, democraticamente, pelas entidades do movimento dos empregados da Caixa: Fenae, Fenacef, Fenag, Unei e AudiCaixa. Tal posicionamento sempre garantiu uma composição em que todos os segmentos da categoria foram contemplados e o pleno funcionamento dessas instâncias. A Funcef é um patrimônio dos trabalhadores da Caixa e, por isso, deve ser gerida de acordo com os interesses de todos.

“Na reunião do Conselho Deliberativo do dia 30 de julho deste ano, seguindo a fórmula que tem dado certo desde 2008, o conselheiro Antonio Luiz Fermino apresentou uma lista, referendada pelas entidades representativas dos empregados, com 34 nomes para os comitês. Já os demais conselheiros eleitos pleitearam a indicação de apenas quatro nomes. Foi o início do acordo que, mais tarde, seria quebrado.

“A composição dos quatro comitês de assessoramento técnico foi votado e aprovado na mesma reunião do CD. O que ficou para ser definido no encontro seguinte, no dia 4 de setembro, foi somente quais vagas seriam ocupadas pelos quatro indicados pelos conselheiros eleitos em maio. No entanto, Gilson Tavares Costa e Herbert Otto Homolka decidiram não honrar o acordo e apresentaram novo voto com a indicação de 2/3 dos comitês e pleiteando ainda nomear todos os membros do Comitê de Ética.

“O fato torna-se ainda mais grave na medida em que o Conselho Deliberativo, cujo presidente é indicado pela Caixa, voltou atrás na decisão tomada pelo colegiado no dia 30 de julho. Essa atitude cria um precedente perigoso que fragiliza o CD e as estruturas de governança da Funcef. Deliberações sobre investimentos, para citar apenas um exemplo, não podem ocorrer sob o risco de mudanças de posição. Na mesma reunião, é bom lembrar, o CD encaminhou ao Comitê de Ética o episódio da entrevista do diretor eleito Antonio Augusto de Miranda e Souza para matéria da revista IstoÉ.

“A discussão sobre a composição dos quatro comitês de assessoramento técnico se arrasta há quase quatro meses, o que já criou problemas. Como a política de investimentos da Funcef para 2015 deve ser aprovada pelo Comitê de Investimentos antes de ser apreciada pelo Conselho Deliberativo, os mandatos na instância, que terminaram no dia 25 de setembro, foram prorrogados até 30 de dezembro.

“É lamentável constatar, mais uma vez, que para alguns o processo eleitoral na Funcef ainda não terminou. A definição sobre integrantes dos comitês, bem como qualquer debate sobre a gestão da Fundação, não pode estar condicionada a vaidades pessoais. As entidades representativas dos empregados da Caixa repudiam a acusação dos conselheiros Gilson e Otto de intransigência nessa discussão.

“A verdade não pode ser distorcida. O que causou o impasse foi a atitude desrespeitosa dos dois conselheiros eleitos em maio, que tomaram uma decisão no final de julho e recuaram exatamente 36 dias depois. Acordo existe para ser honrado. Sobretudo, quando o que está em jogo é a Funcef e seus participantes.

“Os comitês de assessoramento técnico são uma conquista histórica do movimento dos empregados da Caixa, que deve ser respeitada. Assim como deve ser respeitada também a contribuição que as entidades que representam os diversos segmentos da categoria têm dado ao longo dos últimos seis anos.