Em comemoração ao Dia Nacional do Orgulho LGBT, que ocorre nesta sexta-feira, dia 28 de junho, a Contraf-CUT elaborou um folder com informações sobre os desafios à promoção da cidadania e dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Esse material é um esforço da confederação no combate a todas as formas de preconceito, discriminação e homofobia presentes na sociedade brasileira.
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“O objetivo do material é promover o conhecimento, sensibilizar e conscientizar sobre a importância do tema, com a finalidade de combater as desigualdades, os estigmas por orientação sexual e construir efetivamente uma cultura de paz, rumo à plena democracia”, afirma a secretária de políticas sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcelos.
“O tema ganhou visibilidade social e jurídica na sociedade e é importante que os bancários e as bancárias reforcem a luta pelo reconhecimento dos direitos e da dignidade da população LGBT”, destaca.
Reconhecimento da união homoafetiva
As demandas de direitos da população LGBT foram ignoradas por muito tempo no Brasil, mas as vivências e experiências no campo afetivo sempre foram plurais e diversas.
Um marco histórico foi o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, quando no dia 5 de maio de 2011 os 10 ministros do STF se manifestaram pela procedência da ADPF 132 e da ADI 4277 e pela necessidade de repressão a toda e qualquer tipo de discriminação.
Conquista da categoria bancária
A categoria bancária conquistou em 2009 a cláusula 48ª na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que garante a isonomia de tratamento para casais homoafetivos, com a extensão do plano de saúde para o cônjuge.
História
No dia 28 de junho de 1969 (44 anos atrás) aconteceu na cidade de Nova Iorque a Rebelião de Stonewall. Pela primeira vez, um grande número de pessoas LGBT se juntou para resistir aos maus tratos da polícia. Esse episódio durou vários dias.
Atualmente, a data é lembrada como marco na luta pela igualdade de direitos LGBT. No Brasil, a data faz parte das atividades de celebração do Dia do Orgulho LGBT ou do Dia da Consciência Homossexual.
Mobilização
“Precisamos também reforçar o enfrentamento contra as medidas conservadoras e reacionárias que avigoram o preconceito, a discriminação e perpetuam as desigualdades sociais”, ressalta Andrea.
Ela cita os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PDC 234/2011 (“Cura Gay”) e o estatuto do nascituro (projeto “Bolsa Estupro”). “Eles ferem a cidadania e os direitos humanos dos segmentos menos favorecidos no país”, enfatiza.
