Proposta inicial havia sido aprovada em dezembro, mas sofreu alterações
O Conselho Deliberativo da Funcef aprovou na última quinta-feira (4), durante reunião ordinária realizada em Brasília, o balancete do primeiro semestre e a segunda reformulação da Programação Econômico-Financeira (PEF) para o ano de 2014. A proposta inicial, aprovada em dezembro do ano passado, foi objeto de alterações por conta da necessidade de revisar cenários macroeconômicos que impactam na política de investimentos da Fundação.
Os números referentes ao mês de junho mantiveram a tendência de déficit, já apontado em outras ocasiões, notadamente em virtude da instabilidade da renda varável em ações da Bolsa de Valores.
Essa situação, na opinião de Antônio Luiz Fermino, membro eleito do Conselho Deliberativo, “não configura risco para o pagamento de benefícios”. Ele diz que, apesar desses números, a Funcef se mantém sólida e segura.
A redução do passivo contingencial permanece entre os maiores desafios da Funcef. Ocorre que, além do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), o fundo de pensão dos empregados da Caixa tem sido acionado judicialmente em demandas de motivações eminentemente trabalhistas, como pagamento de horas extras, abonos, auxílio e cesta-alimentação. São ações impetradas contra a Fundação, mas ocasionadas pela política de pessoal da patrocinadora. É de 14.450 o total, hoje, dessas ações.
Nessa reunião, o Conselho Deliberativo aprovou também a segunda reformulação da PEF relativa aos seis primeiros meses deste ano, conforme já estava previsto. Na ocasião, inclusive, a Diretoria de Planejamento e Controladoria (Dipec) apresentou projeções de cenários ainda para este ano e as diretrizes orçamentárias da Fundação nas áreas administrativas e de investimentos.
Ficou mantida a orientação de a Funcef continuar promovendo uma política de controle das despesas administrativas, para que não ocorra de a meta atuarial prevista ser ultrapassada desnecessariamente. Na avaliação de Fermino, no entanto, a redução dos custos não pode comprometer a eficiência da Fundação.
Os conselheiros deliberativos também debateram as premissas e hipóteses atuariais dos planos de benefícios para avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2014. Nesse caso, conforme exigência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a validade máxima dos testes de aderência é de três anos, com exceção das taxas de juros e do crescimento salarial, ambas anuais. A questão do crescimento salarial, especificamente, é utilizada apenas para três planos de benefícios: REG/Replan não-saldado, REB e Novo Plano.
Outro ponto debatido pelo Conselho Deliberativo foi a Diretriz Executiva, aprovada com orientação para os casos de gestão contábil e tributária. Foi ainda oficializada a homologação da constituição dos comitês tático e estratégico de gestão dos fundos de investimentos dos segmentos de renda fixa e renda variável geridos pela Fundação. A existência desses comitês é vista como positiva, notadamente por elevar os graus de governança da Funcef.
Informações veiculadas na revista IstoÉ sobre a Funcef
A respeito de matéria veiculada na revista IstoÉ (edição 2324), em que a Funcef é citada de maneira bastante negativa, o Conselho Deliberativo decidiu encaminhar o assunto para análise do Comitê de Ética.
O procedimento foi adotado porque o novo diretor de Administração deu declarações à publicação citando nominalmente a Fundação, ao falar em “ameaça” no que diz respeito à destinação de recursos dos fundos de pensão. Essas afirmações foram consideradas prejudiciais à Funcef.
Essa questão voltou à pauta das reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo, depois do pedido de vistas pelo conselheiro eleito Herbert Otto.
