O projeto de lei que torna crime a discriminação de gênero, contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na terça-feira (10). O projeto é um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao Projeto de Lei de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza a homofobia.
“A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros. São milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, chacotas”, disse a senadora.
Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que não admite qualquer forma de discriminação. A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter ido à aula com vestido curto.
Na avaliação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o Brasil é “um país livre e as pessoas devem ter seus direitos respeitados”.
A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados
A senadora Fátima Cleide explica que o seu substitutivo ampliou o rol dos beneficiários da lei original para punir também a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
