As seis centrais sindicais brasileiras (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT) realizarão na próxima quarta-feira, dia 21 de outubro, um Seminário Nacional de Comunicação, em São Paulo. O evento acontecerá na sede nacional da UGT.
O objetivo das entidades é dar uniformidade às reivindicações do movimento sindical na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), remarcada pelo governo federal para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro em Brasília. Já estão em andamento as etapas municipais e estaduais da Confecom e as centrais avaliam ser decisivo apresentar propostas comuns, que dialoguem com o conjunto dos movimentos sociais, para garantir avanços e uma efetiva democratização da comunicação.
O evento iniciará com uma apresentação do jornalista Altamiro Borges, autor do livro A Ditadura da Mídia, que contextualizará a questão do monopólio dos meios, alternativas e perspectivas de luta pela construção de um novo marco regulatório, seguida de informe sobre o andamento dos trabalhos na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, por Rosane Bertotti, membro titular da Comissão e secretária nacional de Comunicação da CUT. Posteriormente, será aberto o debate sobre avaliações e encaminhamentos.
Entre as propostas que serão apresentadas pela CUT estão mudanças nos processos de concessões de rádio e TV, regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e TVs comunitárias, estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação, universalização da banda larga e inclusão digital e o estabelecimento de um horário sindical gratuito para as centrais, a exemplo do que já acontece com os partidos políticos.
Expectativas
Conforme Rosane Bertotti, é importante ressaltar que as entidades sindicais não partem do zero neste debate, tendo todas, a seu modo, acumulado inúmeras experiências no embate por direitos e conquistas da classe trabalhadora. “O Seminário contribuirá para ampliar o foco no que é principal, para garantir que esta Conferência tripartite, democrática, com respeito à representatividade e diversidade, à pluralidade de nosso país, e com efetiva participação dos movimentos sindical e social, encaminhe propostas que sejam concretizadas, particularmente no que diz respeito ao controle público sobre a comunicação”, acrescentou.
Na avaliação do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), o Seminário é relevante, pois debaterá a comunicação como instrumento de poder, hoje completamente nas mãos do capital. “Os trabalhadores estão mobilizados para garantir o acesso da população à informação, para que também possam influir e ser ouvidos”, acrescentou.
Para o vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), que também responde pela Comunicação da CGTB,”ninguém mais do que os trabalhadores quer a democratização de meios que são utilizados para criminalizar os movimentos sociais, a quem negam até mesmo o direito de resposta”. “As centrais estão conscientes de que esta é uma luta contra monopólios que colocam o interesse mercantil acima de tudo”, declarou.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, acredita que a classe trabalhadora, assim como toda a sociedade brasileira, tem que participar com mais clareza da comunicação institucional. “A Conferência Nacional de Comunicação é um marco, somente possível de ser viabilizado por um governo de origem social, que está permitindo que a classe trabalhadora, os excluídos, possam participar de forma democrática e ativa no debate sobre este setor fundamental”, ressaltou Patah.
Segundo o secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Eduardo Navarro, “o Seminário das centrais é de extrema importância porque o movimento sindical estará unificando proposições dentro de uma linha de atuação comum”. “A grande mídia bombardeia os movimentos populares, criminaliza, esta semana foi o MST. Precisamos de meios de comunicação mais acessíveis à participação, com mecanismos de democratização, para que não continuem sendo absurdas ferramentas contra a sociedade”, destacou Navarro.
O presidente estadual da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Luiz Gonçalves (Luizinho), acredita que o Seminário do dia 21, reunindo todas as centrais, contribuirá para uma intervenção mais efetiva dos trabalhadores nos espaços da Confecom, que deve ampliar o acesso do movimento sindical aos meios de comunicação, “que hoje nos calam, a não ser que se pague a peso de ouro por um horário para sermos ouvidos numa concessão que é pública”.
Participarão do Seminário cerca de seis representantes por central.
A conclusão das propostas deverá ser apresentada em documento à militância e à sociedade, com as bandeiras comuns reforçadas pela VI Marcha da Classe Trabalhadora, que ocorrerá no dia 11 de novembro, na capital federal.
Mais informações – SECOM/CUT (11) 2108.9298
