Conselho Deliberativo da Funcef realizou última reunião de 2014
Na última reunião ordinária deste ano do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília, foi aprovada por unanimidade a Programação Econômico-Financeira (PEF) para o ano de 2015. O trabalho conduzido pela Diretoria Executiva obteve referendo por parte dos conselheiros, como resultado de todo um esforço para reduzir as despesas administrativas.
O objetivo, nesse caso, é adotar uma dinâmica de reduções sempre mais significativas. Foi apresentado, na ocasião, o resultado das ações realizadas entre junho e outubro de 2014.
O tema da macroalocação de investimentos também foi objeto de debates e de alguns esclarecimentos. O item foi aprovado, havendo a perspectiva de reavaliação no primeiro semestre do próximo ano.
No debate sobre os investimentos para o quinquênio 2015/2019, a política do ano anterior foi devidamente confirmada. O entendimento é de que a alteração de cenários macroeconômicos implica em grau maior de dificuldades na implantação da política de investimentos, requerendo uma programação econômico-financeira condizente com a realidade atual.
Na reunião do CD, as discussões a respeito do tema se deram a partir de apresentação da Diretoria de Investimentos da Fundação. Uma constatação: o momento é de esforço concentrado face às adversidades geradas pela prolongada crise econômica global. Fica daí a certeza de ser grande o desafio de se contornar os impactos negativos nos investimentos estruturados pelos fundos de pensão.
Para o conselheiro eleito Antonio Fermino, “a proposta apresentada pela Diretoria de Investimentos tem uma característica marcadamente conservadora”. Segundo ele, existe a necessidade de que sejam “buscados aperfeiçoamentos permanentes na política de investimentos para 2015, equilibrando maior retorno dos investimentos com risco calculado”.
A questão do déficit de alguns planos de benefícios, uma das maiores preocupações dos participantes, ainda carece de soluções. Parte dos problemas é resultado de medidas oriundas de períodos anteriores aos últimos 12 anos, quando a Fundação foi submetida a uma série de aplicações não aderentes aos interesses da entidade e de seus integrantes, sobretudo no período relativo a 1996 e 2000.
A diretora de Administração e Finanças da Fenae e coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Matheus, diz que o déficit na Funcef tem sido afetado pela crise econômica iniciada em 2008, mas ainda não superada. Apesar disso, segundo ela, a Funcef não registrou em nenhum exercício redução do total de ativos de investimentos.
Fermino, por outro lado, afirma que essa situação conjuntural adversa será enfrentada por planos de equalização elaborados com base em regras e critérios impostos pelo marco regulatório do sistema de previdência complementar. Essas ações serão debatidas em 2015, para aportes a partir de 2016, levando em consideração a duração dos planos.
Até o momento, os planos passíveis dessa equalização são o REG/Replan nas modalidades saldado e não-saldado. Agora, mesmo que a Funcef tenha que apresentar medidas de equalização de déficit no próximo exercício, não há o menor risco de comprometimento do fluxo de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas.
A Gerência de Auditoria Interna apresentou uma proposta adequada de atuação para 2015, com foco na auditoria de processos. Os conselheiros aprovaram também o balancete de outubro, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI 2015) e a proposta de indicação da hipótese atuarial de taxa real anual de juros dos planos de benefícios: REG/Replan (modalidades saldado e não-saldado), REB e Novo Plano.
Mais uma vez, o Conselho Deliberativo adiou a definição sobre os novos membros dos quatro comitês de assessoramento técnico da Funcef, protelando para janeiro de 2015 um posicionamento sobre a matéria. A falta de consenso a esse respeito tem sido vista como um problema, pois se arrasta há pelo menos quatro meses a discussão acerca da nova composição dos comitês de assessoramento: Benefícios, Ética, Investimentos e Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria. Os mandatos dessas instâncias terminaram no dia 25 de setembro.
O conselheiro Fermino lembra que os comitês paritários de assessoramento integram processo de luta do movimento dos empregados da Caixa para alargar os espaços de participação na Funcef. Através desses canais, segundo ele, os associados poderão acompanhar a gestão patrimonial da Fundação, para possibilitar maior transparência.
A reunião do CD definiu ainda o cronograma de reuniões para o ano de 2015. O Conselho Deliberativo da Fundação tem composição paritária. São três membros indicados pela patrocinadora, a Caixa, e três eleitos pelos associados. Participam também da reunião os suplentes eleitos.
