Os deputados federais votaram na noite desta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP 475) e aprovaram a emenda do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que extingue o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011, por 323 votos a 80 e 2 abstenções.
O fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor das aposentadorias, é uma fórmula utilizada para o cálculo do benefício, que se aplica aos trabalhadores do setor privado e público, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Também foi aprovada emenda do deputado Paulinho (PDT-SP) que aplica reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.
O texto aprovado substitui o do relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7%, o que equivale a 80% da variação do PIB mais inflação.
A proposta de Vaccarezza aumentava a oferta do Executivo, que previa um reajuste de 6,14% (aumento de 50% do PIB mais a inflação, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE). O índice proposto pelo governo representava um gasto de R$ 6,7 bilhões por ano para a Previdência.
A proposta segue agora para votação do Senado e, se aprovada, deve ser sancionada ou vetada pelo presidente da República. Mas se for alterada retornará para nova apreciação dos deputados.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que “a Câmara dos Deputados honrou o acordo feito com o Senado, Cobap, centrais e confederações de trabalhadores e aprovou o aumento de 7,72% para os aposentados e pensionistas retroativo a 1º de janeiro, descontado o que já foi dado”. Para ele, “valeu a pena as vigílias que fizemos. Foram dois anos de luta. E tudo começou com projeto que apresentei lá atrás. Mais uma vez a justiça venceu”.
