Na reunião extraordinária do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, realizada na última sexta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, os representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram o resultado de uma avaliação atuarial anual do plano de saúde relativo a 2009, elaborada pela empresa Gama Consultores Associados. Foi feito ainda um dimensionamento do plano de custeio para o exercício de 2010, com base em projeções de três cenários distintos: pessimista, neutro e otimista, conforme determinados pela empresa.
Em um cenário neutro, por exemplo, segundo o estudo da Gama Consultores Associados, as projeções para o exercício de 2009 apontam um total de despesas no valor de R$ 484 milhões. Em 2010, esse montante chega a R$ 524 milhões. No cenário pessimista, as despesas foram projetadas em R$ 490 milhões e R$ 535 milhões, respectivamente. As projeções de despesas para o cenário otimista apontam para os seguintes números: R$ 483 milhões e R$ 518 milhões.
Houve questionamentos em relação à existência de cenários diferentes para as projeções. Os conselheiros eleitos questionaram, por exemplo, o fato de não haver justificativa plausível para a variação elevada de índices de um cenário para outro. Isso porque o Conselho de Usuários, criado com o objetivo de acompanhar a qualidade do programa Saúde Caixa e oferecer subsídios ao aperfeiçoamento da sua gestão e dos benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor, deve trabalhar com números que sejam confiáveis.
Na reunião da última sexta-feira, os membros eleitos do Conselho de Usuários solicitaram esclarecimentos em relação às reservas técnicas e receitas do Saúde Caixa. Foi feito pedido formal para que a direção da empresa apresente com antecedência dados precisos do plano de saúde, para que os conselheiros possam avaliar e deliberar sobre projeções mais concretas.
No caso do plano de custeio proposto para 2010, o estudo sugere a manutenção da atual sistemática de custeio: contribuição de 2% por titular e co-participação de 20% do custeio das despesas assistenciais, com teto anual em R$ 2.400. Neste ano, segundo informações da própria Caixa, serão mantidos os valores e percentuais de contribuição praticados no ano passado.
Na reunião, os conselheiros eleitos questionaram mais uma vez a Caixa por ainda não apresentar os números revistos de todos os exercícios desde 2004, conforme o combinado, e também por não fazer a devida reelaboração dos balanços com base em valores reais. A empresa tampouco concluiu o processo de contingenciamento devido à falta de sistema durante o período de abril de 2005 a abril de 2007, o que inviabilizou o trabalho do Conselho de Usuários.
Ocorre que, desde 2008, a Caixa não vem cumprindo o que consta na cláusula sobre Saúde Caixa do aditivo ao acordo coletivo. O plano apresentou superávit de R$ 9 milhões em 2007 e de R$ 21 milhões em 2008, representando um aporte de 32% e 36%, respectivamente, por parte dos empregados. Pela regra, tem que ser respeitada a proporção 70% (Caixa) X 30% (empregados) no total do custeio das despesas assistenciais.
Além do mais, o Saúde Caixa apresenta problemas como deficiência no atendimento e falta de estrutura, com grave consequencia em relação à gestão. Para acabar com a falta de estrutura, a Confederação Nacionaldos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) reivindica a criação de uma unidade para atendimento exclusivo do Saúde Caixa e saúde do trabalhador em cada estado.
A próxima reunião do Conselho de Usuários está agendada para o dia 26 de fevereiro, em Brasília. Em breve, o GT Saúde vai estar reunido para debater o Saúde Caixa.
