BC adia cronograma de Basileia 2 que visa regulação no sistema financeiro

Valor Econômico
Alex Ribeiro, de Brasília

O Banco Central adiou alguns passos do cronograma de implantação no Brasil das regras de Basileia 2, a mais recente versão de um acordo internacional que visa garantir maior solidez ao sistema bancário.

“A crise internacional fez o Comitê de Basileia rediscutir suas recomendações, por isso decidimos ajustar nosso cronograma”, disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon.

As autorizações para os bancos usarem modelos internos para avaliação de risco de mercado, que a princípio seriam concedidas até o fim deste ano, ficam adiadas para o fim de 2010.

O Banco Central vai divulgar, ainda nesse ano, os critérios de elegibilidade e o processo que devem seguir os bancos interessados em adotar os chamados modelos avançados de avaliação de risco de mercado.

O Acordo de Basileia estabelece regras prudenciais para reduzir o risco de instituições financeiras. Entre elas, está a exigência de os bancos colocarem um volume mínimo de capital de seus acionistas nas operações para, no caso de quebra, proteger os recursos de depositantes e de outros credores.

Os bancos devem manter volumes mínimos para cobrir os chamados riscos de mercado, ou seja, oscilação de preços de títulos e outros ativos mantidos em carteira; de crédito, para cobrir risco de inadimplência nos empréstimos; e operacionais, para cobrir perdas ocorridas na operação dos negócios, como roubos de valores e falha dos sistemas de informática.

Na primeira versão do acordo de Basileia, os volumes mínimos de capital dos bancos eram fixados de forma padronizada. Em Basileia 2, será permitido que os bancos determinem os volumes mínimos de capital com base em seus modelos internos de avaliação de risco de mercado, de crédito e operacional.

No caso do risco de mercado, os modelos internos de avaliação de risco normalmente usam uma ferramenta estatística conhecida como VAR (sigla em inglês que significa valor em risco).

Na atual crise financeira mundial, os modelos VAR tradicionais não foram capazes de medir adequadamente os riscos, porque eles se baseiam predominantemente em dados estatísticos passados para prever o futuro.

O Comitê de Basileia divulgou, neste ano, recomendação para que esses modelos VAR sejam submetidos a testes de estresse. Ou seja, que sejam feitas simulações para medir o risco – e exigir capital – para cobrir perdas com eventos extremos.

Além do risco de mercado, também foram reescalonadas as datas previstas para a autorização dos modelos de risco de crédito e operacionais. O processo todo, que inicialmente terminaria em 2012, foi adiado para junho de 2013.

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