O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf JF) entregou na terça-feira (17) na agência do Banco do Brasil, em Juiz de Fora, o alvará emitido pelo Tribunal Regional de Trabalho (TRT), que autoriza depósito de R$ 1.571.692,37.
Trata-se do pagamento da indenização oriunda da ação dos 15 minutos ajuizada contra a instituição. O valor é referente à decisão proferida pela juíza Keyla de Oliveira Pereira e Veiga, da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
A indenização beneficia bancários, muitos deles ainda da ativa no Banco do Brasil. “Esta vitória judicial é motivo de comemoração não só dos bancários contemplados, mas de toda a categoria e direção do Sindicato, que nos últimos anos consolidou parcerias com os melhores advogados para defender da melhor forma os direitos do trabalhador” ressalta o presidente do Sintraf JF, Robson Marques.
O valor de indenização será creditado na conta de cada bancário nos próximos dias.
Entenda o processo
O processo movido pelo Sindicato e o escritório de advogados Vidal e Duriguetto reivindicava o pagamento dos 15 minutos de jornada aos bancários do BB. Esse período se refere ao acréscimo de jornada dos bancários, que passou de 6h para 6h15 para desconto de período de descanso de 15 minutos, sem que houvesse pagamento ou alteração contratual.
“O descanso de 15 minutos era um direito que os bancários tinham por lei, mas que o BB por anos não respeitou” alega Watoira Oliveira, diretor do Sintraf JF e bancários do BB.
A ação de 15 minutos tramitava desde 2008. Em fevereiro de 2010, O Tribunal Superior do Trabalho proferiu sentença irrevogável condenando o banco a efetuar o pagamento da diferença salarial.
Apesar do valor de indenização ter sido depositado em juízo, a divergência dos cálculos das indenizações feitos pelo BB, além da inclusão de novos nomes na lista de beneficiados, levaram o TRT a impedir a liberação do pagamento das ações até que uma análise pericial fosse realizada.
Valor de ação pode chegar a R$ 7 milhões
Apesar do pagamento aos bancários, a ação de 15 minutos continua a tramitar. Isto porque a indenização paga corresponde somente ao valor reconhecido pelo BB. Caso o valor levantado pela perícia do Sindicato seja reconhecido, o valor da ação poderá alcançar R$ 7 milhões.
