A edição do Fantástico do último domingo, 4 de setembro, exibiu reportagem sobre quadrilhas que negociam dados confidenciais de clientes dos bancos, aposentados e donos de automóveis. A Polícia Federal, o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo investigam há mais de um ano as denúncias do esquema de vazamento de informações sigilosas.
Para o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, “a maneira generalizada com o que os dados dos clientes são expostos revela a irresponsabilidade das instituições financeiras com o sigilo bancário, o que é muito sério e leva a outro problema constantemente denunciado, que é a precariedade existente no processo de terceirização”.
“As instituições financeiras abrem os dados cadastrais dos clientes a empresas terceirizadas e quarteirizadas. As investigações devem continuar para que fiquem demonstradas os responsáveis. O certo é que a terceirização dos dados de clientes, do cadastro a movimentação financeira, facilitam essas ocorrências”, afirma Miguel.
Segundo ele, é dever da Fenaban prestar esclarecimentos sobre o vazamento das informações porque evidencia o que acontece quando se terceiriza o trabalho bancário como atividade-fim. “Os clientes possuem uma relação com os bancos, não só do ponto de vista da prestação de serviços, mas também de suas informações financeiras”, sustenta Miguel.
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A reportagem aponta que, em São Paulo, pelo menos 12 pessoas estão sendo investigadas. O advogado Carlos Alberto Martins, que mora em Lençóis Paulista, interior do Estado, é acusado pelo Ministério Público de ser um dos compradores das informações sigilosas. Em gravações telefônicas, ele foi flagrado negociando banco de dados com um homem identificado pela polícia como César Mansani.
Segundo as investigações, Martins, que foi duas vezes vereador de Lençóis Paulista, usou dados sigilosos para aplicar um golpe milionário. Em apenas um ano, o de 2010, a Justiça de Birigui, a 220 quilômetros de Lençóis Paulista, recebeu 192 ações suspeitas. Todas com o mesmo objetivo: cobrar as perdas de quem tinha caderneta de poupança na época do Plano Collor 1, de 1990.
Somando as 192 ações, o valor solicitado passa de R$ 1.250 milhão. Anexados aos processos, estão extratos bancários informando quanto o cliente tinha na época. Segundo a investigação, os papéis são verdadeiros e fazem parte dos dados sigilosos comprados por Martins.
O Ministério Público estima que o golpe das ações tenha rendido cerca de R$ 20 milhões à quadrilha. A Justiça de Birigui condenou Carlos Pasqual Júnior a pagar multa e indenizações equivalentes a R$ 263 mil. “Esse advogado, ficou provado que ele fazia parte do esquema”, contou o delegado Nelson Barbosa Filho, da seccional de Araçatuba (SP).
Os bancos dizem que, nos últimos anos, identificaram diversas fraudes praticadas por advogados especializados em ações de planos econômicos, como adulteração de extratos e apresentação de procuração falsa na agência bancária para conseguir informações dos clientes.
“Houve outro caso, em Maringá, onde uma instituição procurava obter ilegalmente informações sobre clientes para repassar a escritórios de advogados. Infelizmente, há essas quadrilhas organizadas para fraudar os bancos e fraudar também os consumidores”, afirmou Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Mas por que as ações que cobram perdas da poupança de 20 anos atrás ainda despertam tanto interesse dos advogados? O principal motivo é que ainda é possível recorrer à Justiça.
“Veja se existe alguma ação civil pública em seu beneficio e recorra à Justiça, pedindo a satisfação do seu crédito. Na época, havia 70 milhões de cadernetas de poupança. No entanto, estima-se que pouco mais de um milhão de pessoas recorreram à Justiça”, estima Maria Elisa Cesar Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“É uma situação em que todos os clientes de fato correm sérios riscos. Todos têm acesso aos dados. Sem dúvida, os bancos são os responsáveis por isso”, conclui Miguel.
