Os bancos estão em segundo lugar no ranking dos setores mais litigantes do País – ou seja, aqueles que mais demandam ações na Justiça. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgados no Seminário dos 100 Maiores Litigantes, promovido na última terça-feira (3), 38% das ações que tramitam no Judiciário brasileiro envolvem bancos.
Considerando a justiça nacional, o setor bancário empata com o setor público federal, cujas ações também representam 38% do total. Considerando a Justiça Federal, os bancos ficam em segundo lugar, com 19% das ações, ficando longe do setor público que continua na primeira colocação, mas com 77% do total das ações nessa esfera judiciária.
Na Justiça do Trabalho, os bancos continuam na segunda colocação, mas com 21% do total das ações desse segmento, perdendo, novamente, para o setor público federal, cujas ações representam 27% do total das que tramitam nessa esfera de justiça. Na Justiça estadual, contudo, os bancos lideram o ranking, com 57% das ações desse segmento.
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Ranking dos setores mais litigantes do País |
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Rank |
Nacional |
Federal |
Trabalho |
Estadual |
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1 |
Setor Público Federal 38% |
Setor Público Federal 77% |
Setor Público Federal 27% |
Bancos 54% |
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2 |
Bancos 38% |
Bancos 19% |
Bancos 21% |
Setor Público Estadual 14% |
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3 |
Setor Público Estadual 8% |
Conselhos Profissionais 2% |
Indústria 19% |
Setor Público Municipal 10% |
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4 |
Telefonia 6% |
Educação 1% |
Telefonia 7% |
Telefonia 10% |
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5 |
Setor Público Municipal 5% |
Serviços 1% |
Setor Público Estadual 7% |
Setor Público Federal 7% |
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Fonte: CNJ |
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Planos econômicos
O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, em sua apresentação no seminário, afirmou que os planos econômicos são os principais motivos para que os bancos fiquem na segunda colocação do ranking nacional. De acordo com ele, 50% das ações na Justiça comum que envolvem as onze principais instituições do País estão relacionadas aos planos.
“Os bancos estão sendo demandados nestes casos, não por uma ação incorreta de sua parte, mas simplesmente por terem cumprido normas de natureza pública emitidas pelo Governo. Segundo, como não esperamos que venham a ocorrer novos planos econômicos como aqueles mencionados, com o tempo, essa fonte de demandas judiciais tende a se extinguir”, afirmou na apresentação.
Portugal explicou ainda que a outra metade dos processos contra os bancos na justiça federal e estadual é formada principalmente por ações de indenização oriundas de fraudes documentais e eletrônicas, ações revisionais de juros e ações para reaver o valor de tarifas.
Com relação aos casos que tramitam na Justiça trabalhista, Portugal ressaltou que 32% dos casos de 2010 foram considerados improcedentes, 34% procedentes e 34% resultaram em acordos. Ao todo, o setor bancário possui 500 mil empregados.
Caixa
O diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Jaílton Zanon Silveira, afirmou durante o encontro que o banco possui 3,7 milhões de ações e que 50% delas eram com relação a planos econômicos. “Alguém avisou que as ações iriam prescrever e a Caixa recebeu 570 mil em três anos”, disse. Somente o banco responde por 38,14% dos total de todas as ações que envolvem os oito principais grupos do setor bancário.
De acordo com Zanon, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir a respeito das questões sobre os planos econômicos, o banco buscará acordos com os responsáveis por elas.
