O organismo que fiscaliza a concorrência no mercado francês impôs nesta segunda-feira, dia 20, uma multa de 384,9 milhões de euros (503 milhões de dólares) a 11 dos principais bancos do país por formação de cartel para o processamento de cheques, com custos injustificáveis para o cliente.
A Autoridade da Concorrência explica em um comunicado que a multa foi aplicada principalmente em razão das ações da CEIC, uma comissão criada em 2002 para compensar, segundo os bancos, as perdas causadas pela aceleração do processamento dos talões de cheque.
Esta aceleração obrigava os bancos a liberar o dinheiro correspondente aos cheques mais rápido que de costume, o que reduzia o prazo durante o qual podiam deixar estes valores depositados – e, consequentemente, o lucro que obtiam com esta transação.
Para compensar as perdas, os 11 bancos instituiram de maneira uniforme uma taxa de 4,3 centavos de euro sobre 80% dos cheques processados.
A CEIC foi extinta em 2007, “sob pressão da investigação em curso”, indica a Autoridade.
Os bancos Crédit Agricole, Société Générale, BNP Paribas, Crédit Mutuel, Crédit Industriel et Commercial (CIC), Crédit du Nord (grupo Société Générale), LCL (grupo Crédit Agricole), Banque Postale, BPCE, HSBC e Banque de France foram punidos pelo esquema.
O grupo BPCE, que inclui o Banque Populaire e a Caisse d’Epargne recebeu as sanções mais duras da sentença, com uma multa de 90,9 milhões de euros, seguido pelo Crédit Agricole (82,9 milhões).
Os bancos têm um mês para recorrer da decisão, mas mesmo um eventual recurso não suspenderá a multa.
