Bancos europeus se ajustam a novas regras de supervisão do BCE

Financial Times
Patrick Jenkins

Os tremores começaram a se fazer sentir. Nos últimos meses, os bancos e seus supervisores nacionais – de Londres a Liubliana – começaram a se preparar para cumprir determinações regulamentares emitidas pelo Banco Central Europeu (BCE), principal agência regulamentadora e fiscalizadora dos maiores bancos na zona do euro.

Em questão de semanas, assumindo um sinal verde legislativo, o BCE deverá estabelecer seu novo “mecanismo de supervisão unificada”, contratando 1 mil funcionários que fiscalizarão os bancos, imprimindo uma rigorosa aferição de qualidade de ativos para verificar até que ponto as instituições estão sendo transparentes sobre os empréstimos contabilizados em seus balanços.

Os parâmetros de avaliação ainda não foram definidos, mas as autoridades esperam que as linhas gerais sejam comunicadas aos bancos em outubro, sendo o processo concluído até o fim de março do próximo ano.

Realizado corretamente, o exercício poderá rapidamente estabelecer o BCE como uma agência competente e ajudar a restaurar a confiança dos investidores nos bancos europeus. Uma sucessão de testes de estresse mal conduzidos e malsucedidos ao longo dos últimos anos e uma lenta recapitalização de bancos problemáticos fizeram com que os investidores relutassem em apoiar o setor.

Uma aferição crível, seguida imediatamente por um teste de estresse para mostrar como os balanços se comportariam caso sofressem mais problemas, convenceria, espera-se, o mundo de que os bancos europeus são tão resistentes como os bancos americanos aprovados pela análise e apreciação anual (CCAR, sigla em inglês) sobre seu capital realizada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).

Tudo isso explica o frenesi de preparativos. O italiano Intesa Sanpaolo tem sido o mais explícito em seu desejo de estar preparado para submeter-se aos testes do BCE. Neste mês, o banco revelou um “conservador” aumento de 30% no montante reservado para cobrir empréstimos ruins, assumido explicitamente “à luz da avaliação sobre a qualidade dos ativos [do BCE]”.

O exercício do BCE deverá implementar novas definições pan-europeias para empréstimos inadimplentes (NPL, em inglês), padronizando o conceito como “90 dias de atraso”, e deverá também forçar os bancos a categorizar todas as exposições a um único tomador inadimplente, mesmo que apenas um entre diversos empréstimos não esteja sendo honrado. Especial atenção deverá ser dada a empréstimos imobiliários, a velhas carteiras estruturadas pré-crise e a outras áreas problemáticas, bem como às finanças de empresas de navegação alemãs, segundo autoridades.

A Autonomous, uma firma de pesquisas independente, prevê que as mudanças nas definições poderão aumentar em média em 40% o número de empréstimos problemáticos, forçando os bancos mais fracos a levantar novo capital. Os bancos na Alemanha, Áustria e França poderão sofrer os maiores choques em função da nova aferição.

O levantamento de capital já começou em algumas regiões da Europa. Na Áustria, no mês passado, o Erste Bank levantou ? 660 milhões em novo capital. O Raiffeisen, um concorrente local, está considerando pedir um aporte da ordem de ? 2,5 bilhões para sua recapitalização. O governo esloveno informou que vai injetar novo capital em bancos com problemas, com base em uma avaliação em curso sobre a qualidade de ativos domésticos.

Não ficando de fora apenas por ser um país fora da zona euro, o Reino Unido também vem tentando manter-se em sintonia com a nova onda. A Prudential Regulation Authority (órgão regulador) realizou uma avaliação de capital e uma mensuração da qualidade de ativos que resultou em duas grandes iniciativas de recapitalização: 1,5 bilhão de libras no Co-op e uma emissão de direitos de 5,8 bilhões de libras pelo Barclays.

Poderá haver outras iniciativas de aporte de dinheiro novo neste ano, à medida que os bancos tentarem antecipar-se às conclusões do exercício do BCE e aproveitar ao máximo um mercado de ações otimista.

Mas uma ladainha de condições e dificuldades ainda paira sobre todo o processo. Mais imediatamente, ainda não há certeza de que a UE dará seu sinal verde para oficializar a missão do BCE no próximo mês. Mais fundamentalmente, ainda há divergências sobre como lidar com um banco se este não conseguir eliminar um déficit de capital com base em suas próprias forças.

Nesse aspecto também, a Europa precisa aprender com os EUA, onde o esquema governamental injetou todo o capital necessário em 2009. Para que o exercício do BCE funcione, o Mecanismo Europeu de Estabilidade focado nos países-membros precisa tornar-se um veículo de socorro bancário de último recurso. A Alemanha, paralisada pelas próximas eleições, precisa por fim à sua resistência à ideia após a eleição em 22 de setembro – assim como precisam fazê-lo seus vizinhos nórdicos que abraçam pontos de vista semelhantes. Se isso não acontecer, a Europa desperdiçará sua melhor chance de reabilitar um setor bancário crucial para a recuperação econômica da região.

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