O banco de desenvolvimento do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, poderá ter como membros países desenvolvidos e em desenvolvimento que não fazem parte do bloco. “O banco poderá se abrir a novos membros. Vamos esperar candidaturas, os membros poderão ser países em desenvolvimento e desenvolvidos”, disse o subsecretário de Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional do Ministério da Fazenda, Fernando Pimentel.
Conforme antecipado pela Agência Brasil, a criação do banco será assunto debatido na 6ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brics, que acontecerá em Fortaleza e em Brasília entre os dias 14 e 16 de julho.
Em discussão há dois anos, o banco pretende atender a demandas do bloco não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras globais. O banco terá orçamento de US$ 100 bilhões, com aportes fiscais igualitários entre os países-membros.
A previsão é que a instituição leve cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque precisará ser aprovada pelos parlamentos dos cinco países, definir suas regras internas e receber o aporte inicial, que deverá ser US$ 50 bilhões, US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias.
Ainda não está definido se países não membros poderão tomar empréstimos na nova instituição. “O banco deve suprir a necessidade, que é cada vez mais evidente, de financiar projetos de infraestrutura, de desenvolvimento sustentável, não só do Brics, mas de países de fora do Brics”, explicou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral político 2, em coletiva de imprensa no Ministério das Relações Exteriores.
A sede do banco também não está definida, mas apenas o Brasil não se candidatou para abrigar a instituição. Segundo Lima, foram apresentadas as candidaturas de Xangai (China), Joanesburgo (África do Sul), Moscou (Rússia), Bombaim e Nova Deli (Índia).
“Para oferecer uma sede é preciso ter um edifício, pessoal, tudo que cerca a parte física e institucional. Os outros países talvez estejam mais adiantados que o Brasil”, disse o embaixador. “Não significa que Brasil não possa ter alguma aspiração com relação às demais decisões que cercam a constituição do banco”, acrescentou.
Além do banco, o grupo deverá assinar o Tratado Constitutivo do Arranjo Contingente de Reservas, que instituirá um fundo no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar os membros que, no futuro, estejam em situação delicada no balanço de pagamentos.
A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de julho esteja tudo acertado para as assinaturas tanto do tratado como do acordo para a criação do banco de desenvolvimento do Brics.
