Aposentados e pensionistas de todo o país estiveram nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo.
Eles também foram homenageados em sessão solene, no Senado, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo a homenagem, defendeu que aposentados e pensionistas pressionem a Câmara dos Deputados para que aprove ainda este ano dois projetos de leis, de autoria dele, que beneficiam a categoria.
O primeiro, que tramita na Câmara como PL 3299/08, acaba com o fator previdenciário, instrumento criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso para o cálculo das aposentadorias. O segundo (PL 4434/08), determina a recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Os dois projetos já foram aprovados pelo Senado, tendo tramitado como PLS 296/03 e PLS 58/03, respectivamente.
O parlamentar defendeu ainda a aprovação, pelos deputados, de emenda a projeto que trata de reajuste do salário mínimo (PL 01/07). Pela emenda, o reajuste de aposentadorias e pensões passaria a seguir os índices previstos na política de recomposição do salário mínimo.
Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, o reajuste dos valores das aposentadorias e pensões. E apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque logo em votação os projetos.
O Dia Nacional do Aposentado – comemorado em 24 de janeiro, quando também é celebrado o Dia da Previdência Social – foi criado em 1981. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem atualmente mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
