Entidades nacionais de aposentados, com o apoio das centrais sindicais, estão organizando uma grande mobilização com a realização de uma caravana a Brasília em defesa do reajuste de 7,7% para os aposentados. O reajuste corresponde ao índice da inflação mais 80% do PIB de 2008.
A atual Medida Provisória estabelece um reajuste de 6,14%, o que corresponde à inflação mais 50% do PIB. No entanto, no final do ano passado, as entidades de aposentados e as centrais definiram uma proposta conjunta de aumentar de 50% para 80% do PIB.
A proposta, que se encontra em negociação entre os representantes dos aposentados e o Congresso, já ganhou o apoio dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e também o apoio de lideranças partidárias no Senado.
Até o início desta semana, o líder do governo na Câmara e relator da MP, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia defendido que o reajuste não ultrapassasse os 7%. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste deve ser ainda menor, isto é, mantido em 6,14%.
Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil da CGTB (SINDAPB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas (Sintapi/CUT) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) afirmaram que irão intensificar a mobilização.
“O reajuste de 7,7%, que é a inflação mais 80% do PIB, vai recuperar o poder de compra dos aposentados. Por isso, no dia 27, vamos organizar uma grande caravana a Brasília”, afirmou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do SINDAPB, destacando que “vamos continuar negociando”.
De acordo com Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sintapi/CUT, o Brasil tem hoje cerca de 27 milhões de beneficiários, sendo que “deste universo, 19 milhões recebem um salário mínimo, já contemplados pela política de valorização acordada pelas centrais sindicais com o governo federal, tendo recebido 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano”. A política de valorização do salário mínimo determina que o reajuste seja feito com base na inflação mais 100% do PIB.
“Agora, é preciso fazer justiça para os demais aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo, que somam outros 8.180.445 pessoas, ou seja, em torno de 30% do total de beneficiários. Diante da necessidade de priorizar o salário mínimo, após muita mobilização e pressão, as lideranças partidárias concordaram em unificar a proposta em torno de um aumento no valor dos benefícios deste segmento que ganha mais em 7,7%, o equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação”, defendeu Luizão.
Na última terça-feira, o deputado Cândido Vaccareza apresentou uma nova proposta, que consiste em conceder um aumento de 7,7% para quem recebe entre um e três salários mínimos de 2009 (R$ 465,01 a R$ 1.395) e de 6,14% para os valores acima de R$ 1.395. A primeira faixa – dos que recebem entre um e três salários – possui 5,61 milhões de beneficiados e a segunda faixa – dos que recebem acima de três salários mínimos – possui 2,77 milhões.
Na avaliação de Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical e de João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, que divulgaram nota na quarta-feira, a proposta “é discriminatória, prejudicando quem ganha valores próximos ao teto de benefícios”.
“O aumento de 7,71%, acordado entre líderes da Câmara e do Senado, irá injetar cerca de 1,7 bilhão de reais na economia, gerando consumo e consequentemente mais produção e mais empregos. Isto só trará benefícios para o País”, defende a nota, afirmando ainda que, nesta terça-feira, dia 27, data prevista para a votação do tema, “vamos levar a Brasília aposentados filiados ao Sindicato de Aposentados da Força Sindical de todo o País para sensibilizar os deputados sobre a necessidade e importância de reajustar os benefícios dos aposentados”.
O presidente da COBAP, Warley Martins Martins, também manifestou que é contrário à proposta do aumento escalonado das aposentados.
