Reunião dos conselheiros deliberativos em Brasília
O Conselho Deliberativo (CD) da Funcef adiou mais uma vez a definição sobre os novos membros dos quatro Comitês de Assessoramento Técnico da Fundação. O assunto estava na pauta da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, mas os conselheiros eleitos Herbert Otto Homolka e Gilson Tavares Costa mantiveram a posição de não honrar o acordo firmado em agosto para fechar a composição dos colegiados.
Como eram necessários pelo menos três votos favoráveis para haver deliberação e os conselheiros indicados pela Caixa (patrocinadora) se abstiveram de votar, o colegiado protelou para janeiro de 2015 um posicionamento sobre a matéria.
A discussão sobre a nova composição dos Comitês de Assessoramento se arrasta há quase quatro meses. Os mandatos dessas instâncias terminaram no dia 25 de setembro.
Na reunião de agosto, o conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino apresentou voto com a indicação de nomes para compor os Comitês. Otto e Gilson tinham alguns nomes para indicar. Foi firmado, então, o acordo com os nomes apontados pelos três conselheiros eleitos. No entanto, em setembro, Otto e Gilson voltaram atrás e apresentaram um novo voto com a indicação de 2/3 e pleiteando nomear todos os membros do Comitê de Ética.
Fermino lembrou que os Comitês foram fruto da reivindicação do movimento dos empregados e aposentados da Caixa, visando assegurar a transparência e a participação dos associados e de suas representações. “A indicação que fiz visa garantir esse conceito, com representantes de todos os segmentos. Foi feito todo um processo de discussão com as entidades representativas dos participantes e assistidos”, enfatizou.
A demora na nomeação dos novos membros dos Comitês de Assessoramento gerou um problema para a Funcef. É que a política de investimentos da Fundação para 2015 deve ser aprovada pelo Comitê de Investimentos antes de ser apreciada pelo Conselho Deliberativo, o que levou o CD a prorrogar até 30 de dezembro deste ano o mandato dos integrantes dessa instância.
“Desde que foram criados, os Comitês deram uma importante contribuição aos debates e às decisões tomadas pelos órgãos gestores da nossa Fundação, especialmente pelo Conselho Deliberativo. Esperamos que o Conselho se posicione para que os Comitês deem continuidade a esse trabalho”, ressalta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, que já foi membro do Comitê de Investimentos.
Fabiana Matheus, que foi conselheira eleita e é coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, acrescenta: “Repudiamos a atitude desrespeitosa dos dois conselheiros eleitos por não terem honrado o acordo construído, e a posição do Conselho Deliberativo, cujo presidente é indicado pela Caixa, por ter voltado atrás na decisão do colegiado sobre a composição dos Comitês. Isso cria um precedente que fragiliza o CD e as estruturas de governança da Funcef. Reafirmamos nossa defesa quanto à importância dos Comitês para garantir a transparência na gestão da Funcef”.
Os Comitês de Assessoramento Técnico foram criados em 2008. São eles: Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria, Benefícios, Ética e Investimentos. Previstos no Estatuto da Funcef, foram uma conquista do movimento dos empregados da Caixa e aposentados. Esses órgãos representam avanço no processo de democratização da gestão da Fundação, ao assegurar maior acompanhamento por parte dos participantes.
A composição dos Comitês é paritária, com 50% dos membros indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e a Funcef. Os Comitês de Ética e de Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria são compostos por seis membros cada, o de Benefícios com 10, e o de Investimentos com 12. Cada membro titular tem seu respectivo suplente.
Outros pontos
Durante a reunião desta quarta-feira, o Conselho Deliberativo aprovou o balancete da Funcef de setembro deste ano e empossou o novo conselheiro indicado pela Caixa, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.
