Casos de mortes e de acidentes ocorridos durante o trabalho e não notificados pelas unidades de saúde municipais distorcem dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro. Em Guarulhos, em 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedeu mais de 5 mil benefícios por acidente de trabalho, mas o Sistema de Informação de Agravos de Notifcação (Sinan) registrou apenas 71.
O governo federal instituiu, no ano de 2011, a obrigatoriedade para que as mortes e acidentes de trabalho sejam notificadas pelos órgãos municipais de saúde pública.
A enfermeira e especialista em saúde do trabalho, Rosimeire Rosa Pereira, explica que um dos problemas é o número pequeno de profissionais que opera nos departamentos de recursos humanos (RH) das empresas, e que, muitas vezes, não há ninguém disponível para fazer o registro.
“Ou então, não é feita essa notificação porque não temos os dados do paciente, da empresa, mas isso tudo pode ser conseguido posteriormente, principalmente quando é emitido o relatório do atendimento médico para ser confeccionado ao Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), que encaminha à Previdência Social”, afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual.
De acordo com Marcelo Lemes, engenheiro de segurança do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o principal problema é a sobrecarga dos profissionais de saúde. “Acreditamos que os servidores da saúde têm diversas atribuições. Então, essa notificação da saúde do trabalho, embora esteja na lei, os profissionais acabam deixando um pouco de lado por causa da demanda”, argumenta.
Marcelo aponta que a diferença de casos de acidentes no trabalho registrados pelo INSS e pelo centro se dá, também, porque grande parte das notificações fica registrada nas gestões das secretarias municipais. Diante dessa situação, o engenheiro de segurança explica que o Cerest promove fóruns para sensibilizar os servidores públicos da saúde sobre a importância de notificar a situação da saúde dos trabalhadores.
“Nós sabemos que o INSS ainda não é confiável”, diz.
