Desde o início da crise, a Central Única dos Trabalhadores se negou a discutir a crise sob a ótica da redução de direitos e salários. Ao contrário, preferiu responder por meio de manifestações para defender o desenvolvimento com emprego e renda.
* Confira aqui a programação do 1º de Maio da CUT nos estados
Em São Paulo, a CUT/SP promoveu mobilizações em todo o Estado e reforçou propostas como o investimento público em infra-estrutura e em distribuição de renda, a redução da jornada e a adoção de contrapartidas sociais para empresários que recebem benefícios fiscais.
Em entrevista ao site da CUT/SP, Artur Henrique, presidente nacional da CUT, e Sebastião Cardoso, presidente da CUT/SP, destacaram a pauta da Central neste 1.º de Maio e os desafios que os trabalhadores enfrentarão no segundo semestre.
Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores
CUT-SP – A CUT se negou a discutir qualquer alternativa de redução de direitos para combater a crise. Qual a avaliação que você faz dessa decisão?
Artur Henrique – Esta postura foi importante para mudar o viés do debate e incluir a visão dos trabalhadores na discussão. Enquanto algumas centrais aceitaram conversar sobre a redução de salários, nós apontamos a necessidade de avaliar a situação de cada setor e de cada empresa para evitar que empresários descomprometidos com o desenvolvimento do Brasil pudessem tentar transferir o preço da crise para a classe trabalhadora. Nossa opção foi e continua sendo retomar o desenvolvimento a partir do aumento do emprego, da elevação da renda dos trabalhadores e da manutenção dos direitos.
Muitos economistas apontam a possibilidade da redução da taxa Selic para um ponto percentual. Como a classe trabalhadora pode contribuir para a redução dos juros?
Artur – Com luta, mobilização, muita pressão e união. Defendemos a redução dos juros, do spread bancário e do superávit primário para que sobre mais dinheiro para o governo investir no país. Cada ponto a menos da Selic significa retirar R$ 15 bilhões na ciranda financeira e elevar os investimentos em programas sociais para transferência de renda e geração de emprego.
A ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da restrição às demissões imotivadas, poderia colaborar com a manutenção dos empregos?
Artur – A 158 não proíbe a demissão, mas certamente dificulta. Ao contrário do que alegam muitos empresários, é fácil demitir no Brasil: a mão-de-obra é muito barata e a legislação é frágil. Prova disso é que em 2008 foram contratados 16 milhões de pessoas e demitidas 15 milhões. Metade dos brasileiros dura menos de dois anos no emprego e 25% fica menos de oitos meses empregado. Nós precisamos combater a rotatividade com regras claras que imponham dificuldade às demissões. Além disso, as empresas que recebem dinheiro público ou são beneficiados com redução de impostos devem ter a obrigação de responder com a manutenção dos postos de trabalho.
Além da luta pelo desenvolvimento com trabalho, renda e direitos, quais outros pontos a CUT defenderá em todo Brasil neste 1.º de Maio?
Artur – Acreditamos que é preciso apontar a importância de lutarmos pela manutenção da agenda positiva, de valorização do salário mínimo, de transferência de renda por meio de programas sociais como o Bolsa Família, de investimento público para fazer a economia girar, mas também devemos lembrar quem causou essa crise. Foi o neoliberalismo que levou o mundo a essa recessão. No Brasil, a política da privatização, da precarização das relações de trabalho e da omissão do Estado, que passa suas responsabilidades à iniciativa privada, sempre foi defendida pelo PSDB e pelo DEM. Especialmente em São Paulo, ela sobrevive nas sucessivas gestões tucanas como a atual do governador José Serra. Se quisermos construir uma sociedade mais justa e inclusiva, não podemos esquecer da lição que esse momento de turbulência nos trouxe.
Sebastião Cardoso, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo
CUT-SP – Quais os principais desafios que a CUT-SP dever enfrentar em 2009?
Sebastião – O principal deles é fazer com que a agenda positiva do governo federal também seja implementada no Estado de São Paulo. Desde que o povo brasileiro elegeu o presidente Luis Inácio Lula da Silva, observamos tentativas desesperadas de reverter as conquistas dos trabalhadores. Há dois anos enfrentamos e vencemos o projeto da Emenda 3, que abriria as portas para os empresários contratarem trabalhadores como se fossem pessoas jurídicas, ou seja, prestadores de serviço sem direito a férias remuneradas, 13.º salário, Fundo de Garantia, aposentadoria, entre outros benefícios. Agora, no embalo da crise, surgem propostas como a do Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do governo de José Serra, Guilherme Afif Domingos, de suspender o contrato de trabalho sem ônus para a empresa. Nosso desafio é exatamente o inverso disso: manter e ampliar os empregos para os trabalhadores terem dinheiro no bolso e sustentarem a economia.
A CUT defende uma postura desenvolvimentista por parte do Estado. Qual a avaliação da atuação do governo federal e do governo paulista diante da crise?
Sebastião – Acreditamos que o governo Lula deve acertar alguns pontos, principalmente pressionar por uma redução maior da taxa de juros, mas agiu corretamente ao desonerar uma série de produtos, bancar a política de valorização do salário mínimo, conforme acordo com as centrais, apresentar programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e investir na área habitacional. Por outro lado, o governo do Estado de São Paulo, primeiro, não entrou no debate quando a crise começou e, segundo, anunciou um pacote tímido, que não saiu do papel e é falso. Isso tudo depois que o ápice da crise já havia passado. O governo Serra se escondeu diante das dificuldades.
Desde os primeiros sinais de turbulência, no final do ano passado, a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo promoveu diversas manifestações. Quais os resultados que você identifica após essas mobilizações?
Sebastião – Existem alternativas que são sérias e devem ser aplicadas para beneficiar o conjunto da sociedade e outras que são destinadas a uma fatia privilegiada e pequena de brasileiros. A história da CUT é de luta, de defesa do interesse dos trabalhadores e por isso ao aceitamos jogar fora o que obtivemos depois de muita luta e suor. Diante da nossa posição, os empresários resolveram discutir possibilidades que não fossem a demissão, como é o caso do município de Taubaté, onde o Sindicato dos Metalúrgicos fechou um acordo para manutenção de 650 empregos. Acreditamos na economia brasileira e ficamos satisfeitos em ver que a indústria já dá sinais de recuperação.
Neste ano, a Central optou por fazer um 1.º de Maio nas regiões periféricas de São Paulo e oferecer cidadania à população. Qual a razão dessa mudança?
Sebastião – Neste momento, acreditamos que o 1.º de Maio tem uma função diferente dos grandes eventos unificados que aconteceram nos anos anteriores e optamos por uma manifestação descentralizada de reflexão, lazer, cultura e cidadania. Por isso, organizamos dois atos, um na zona leste e outra na zona sul paulistana, além de outros por todo o Estado para discutir com a sociedade a conjuntura com a qual convivemos agora. Iremos nos aproximar ainda mais do trabalhador e da sua família para debatermos a importância da garantia de empregos, salários e direitos no enfrentamento à crise.
