A Receita Federal depositou nesta sexta-feira (16) o lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao sexto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.
No total, foram creditadas restituições para um total de 544,6 mil contribuintes, totalizando R$ 1,09 bilhão.
Para o exercício de 2012, foram creditados pagamentos para 468 mil contribuintes, em um total de R$ 944,2 milhões.
Com este lote, todas as restituições de declarações de IRPF 2012 sem pendências com a Receita até o mês de outubro de 2012 foram liberadas.
Para o exercício de 2011, foram creditadas restituições para um total de 37,7 mil contribuintes, totalizando R$ 91,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic (juro básico da economia) 15,65 % (maio de 2011 a novembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, foram creditadas restituições para um total de 15,6 mil contribuintes, totalizando R$ 23,6 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, foram creditadas restituições para um total de 11,1 mil contribuintes, totalizando R$ 17,7 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 34,26% (período de maio de 2009 a novembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, foram creditadas restituições para um total de 12,2 mil contribuintes, totalizando de R$ 12,1 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 46,33% (período de maio de 2008 a novembro de 2012).
CONSULTA
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página na Receita na internet ou entrar em contato pelo telefone 146.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do site da Receita destinada especificamente às operações de IR.
Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança pessoal. Ou ligar para central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
VEJA COMO EVITAR A MALHA FINA
Quem ainda não teve a declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora.
Em 2011, a maior parte dos contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis.
Outro motivo que levou muitos contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas médicas.
O extrato da declaração pode ser retirado pelo sistema e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou ter um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
O acesso ao extrato permite ao contribuinte identificar, entre outros detalhes, eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha. É possível resolvê-las mediante a apresentação de declaração retificadora.
Se houver pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pela Receita.
Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.
Para documentos que não apresentarem problemas, aparecerá a mensagem “em processamento” –o que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina.
Se houver algum problema, aparecerá a expressão “com pendências”. O próprio programa e-CAC apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.
APLICATIVO
A Receita disponibiliza, também, um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar a restituição do IR e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física).
O contribuinte ainda não consegue retificar a declaração pelo aplicativo – isso só pode ser feito no site da Receita Federal.
O aplicativo “Restituição IRPF” funciona em smartphones com sistema operacional iOS ou Android e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.
