O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (17), às 14h, uma nova e ampliada audiência de mediação entre a Contraf-CUT e o Santander em Brasília, o que possibilitará a participação de sindicatos e federações de todo país. A medida foi tomada pela procuradora do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro, ao final da segunda mediação entre as partes, ocorrida no último dia 9, na capital federal.
“O objetivo dessa audiência ampliada é garantir que cada entidade sindical possa se manifestar sobre as demissões em massa que ocorreram no banco espanhol em dezembro e apresentar propostas de reintegração dos demitidos e de combate à rotatividade, a fim de evitar que o mesmo processo de dispensas volte a acontecer agora em janeiro e nos meses seguintes”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
A reunião ocorre um dia depois da audiência de mediação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre as partes e o Itaú, em Brasília, que terminou frustrada. Os dois bancos privados se recusaram a negociar emprego. Eles não aceitaram a proposta do secretário de Trabalho do MTE, Manoel Messias, que propôs a formação de uma mesa de negociação do setor bancário, a exemplo de outros setores da economia. Também se recusaram a garantir acesso das informações mensais do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) aos bancários.
“Na Espanha, em crise financeira, o Santander acaba de assinar um acordo com os sindicatos sobre o processo de fusão do Banesto, garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas”, salienta Cordeiro. “No entanto, o banco rechaçou firmar acordo semelhante, alegando que ‘no Brasil as coisas são diferentes'”, destaca.
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Natal de demissões
O Santander cortou 955 empregos em dezembro, conforme dados fornecidos pelo banco para a Contraf-CUT, após determinação da procuradora do MPT. No MTE, os representantes dos bancos ironizaram, dizendo que o fechamento de quase mil postos de trabalho antes do Natal é muito pouco frente aos 51 mil empregados do Santander.
Na última audiência no MPT, a procuradora disse que o Santander estava disposto a estender o acordo firmado nos dissídios coletivos com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo, ABC e Santos no TRT de São Paulo. O banco informou que na audiência de conciliação do dissídio proposto pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro foi acertado que prevaleceriam os mesmos termos desse acordo.
A Contraf-CUT salientou que nos dissídios coletivos movidos pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba foram concedidas liminares suspendendo as demissões, que permanecem vigentes. Também foi informado que a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública e obteve liminar, que igualmente continua em vigor. O Sindicato dos Bancários de Brasília disse que também entrou com ação civil pública, aguardando decisão sobre o seu pedido de reconsideração.
Reunião preparatória
Antes da audiência ampliada no MPT, as entidades sindicais estão convidadas a participar de uma reunião nesta quinta-feira, às 10h, na sede da Contraf-CUT, que ficha nas dependências do Sindicato dos Bancários de Brasília, para preparar os debates com o Santander.
