ARTIGO: Construindo juntos o nosso futuro

Por Neide Aparecida Fonseca *

 

A redução das barreiras internacionais para o comércio e o investimento está agravando a armadilha da pobreza internacional. A idéia de construirmos juntos nosso futuro envolve um forte sentimento de solidariedade para fazer valer o respeito aos direitos humanos e sindicais. Respeito aos direitos humanos, entre outras coisas, nos remete à idéia de inclusão de mulheres, negros, indígenas e outras minorias étnicas, além da abolição da xenofobia.

 

Os resultados dos fenômenos do modelo de desenvolvimento econômico não são neutros, é possível verificar e mensurar os impactos que a dimensão de gênero, raça e etnia tem tido com  a política macroeconômica adotada pelos paises democráticos.

 

O Relatório de Direitos Humanos da União Européia, de 11/06/04 constatou a ampliação do racismo, do sexismo, do machismo e da xenofobia. Onde há momentos, que se pode observar o racismo e xenofobia se entrecruzando, formando um quadro desesperador de discriminação e violação de direitos.

 

Na França, por exemplo, negros, árabes e judeus encontram maiores dificuldades para arranjar emprego, e quando encontram, normalmente ganham menos do que os “legítimos europeus”.

 

A ANPE – Associação nacional para Emprego, da França, afirma que negros e mulheres ocupam, de certa forma, o lugar de escravos modernos urbanos, ainda que aparentemente sejam livres. Isso porque os homens brancos apontam o lugar que cabe tanto aos negros quanto as mulheres, qual seja, negros para o trabalho pesado, e mulheres para o trabalho doméstico e a procriação.

 

Em relação à América Latina e Caribe, temos, por exemplo, a Colômbia, onde a OEA – Organização dos Estados Americanos, constatou que o salário de ingresso de negros é menor, registram altas taxas de analfabetismo, há escassez de negros colombianos em postos de nível médio e alto, seja no governo ou no setor privado.

 

Em Honduras, os negros (afrohondurenhos) têm uma taxa de sub emprego e de desemprego de 95%, sobrevivendo de atividades artesanais como a pesca e a agricultura.

 

Na Bolívia há uma segregação espacial. Os indígenas que vivem em bairros totalmente habitados por indígenas têm situação pior do que os indígenas que residem em bairros mistos. Na Guatemala, a incidência de pobreza, tanto total como extrema, é maior entre os indígenas que entre os brancos. 57.3% do total de lugares pobres, em 2000, eram de indígenas. No caso de pobrezas extremas, três em cada quatro lugares eram indígenas (72.4%). No Brasil, a taxa de desemprego é maior para os negros, e em relação à remuneração média dos negros nunca ultrapassa 51% da remuneração média dos brancos, quanto à remuneração das mulheres negras, esta atinge no máximo 53% da renda média das mulheres brancas.

 

Na Guatemala, Peru e Bolívia, grupos étnicos representam 60% das populações que vivem abaixo da linha de pobreza, segundo o BID: 2001.

 

Embora o avanço da democracia, na Europa vive-se o retorno da xenofobia e na região da América Latina e Caribe com um longo histórico de prática de exclusão, o que a torna uma região com sociedades divididas e desiguais, tem-se um vazio e um silêncio de políticas públicas para povos indígenas e de ascendência africana.

 

A enorme brecha de iniqüidades e desigualdades dificulta a redução da pobreza, alem de impedir o processo de desenvolvimento. Neste sentido, para a construção de um futuro sem iniqüidades é preciso ter a equidade e a igualdade como horizonte, deste modo a criação de empregos nos mais diversos setores, as regras para as multinacionais, etc., deve estar permeada pelo entendimento de que democracia e desenvolvimento econômico e social queremos.

 

Democracia e Desenvolvimento Econômico e Social

Sempre é importante reforçar que ao longo da história tanto a divisão e apropriação da riqueza quanto a mobilidade social, tem se sustentado em três pilares: gênero; raça e etnia.

 

Desta forma as mudanças políticas e econômicas atuais, que ocorrem no mundo e em especial nos paises da América Latina, não podem deixar de ser analisadas nessa perspectiva.

 

Em Abril de 2004, o PNUD trouxe a público um importante “Relatório sobre o Desenvolvimento da Democracia na América Latina”.  Resultado de uma pesquisa extensa e profunda, tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, o Relatório concluiu que: em nenhum outro momento de sua história, tantos países latino-americanos foram ou são democráticos como atualmente, não havendo no horizonte possibilidade de se reverter essa jornada democrática, antes o contrário, a região vem se tornando cada vez mais democrática ao longo dos últimos anos. Por outro lado, paradoxalmente, o Relatório explicitou também a tendência crescente de desconfiança e descrença dos cidadãos e cidadãs latino-americanos, na capacidade dos regimes democráticos promoverem o desenvolvimento econômico e social. Isso porque, esse avanço rumo a consolidação da democracia na região, não tem significado a extinção da pobreza e das desigualdades.

 

As desigualdades, iniqüidades e a pobreza persistem, a despeito dos progressos no campo da política, continuando a ser uma característica da região. A injustiça social se apresenta com um profundo recorte de gênero, sempre sendo as mulheres as maiores penalizadas junto com determinados grupos raciais e étnicos.

 

Neste sentido, o Relatório nos leva a refletir sobre democracia e desenvolvimento: Poderá um país ou região ser de fato democrático/a convivendo com um quadro imenso de desigualdades e violações de direitos? É democrática a fruição do desenvolvimento econômico por pequena parte da população, seja ela local ou mundial? O gênero, raça e/ou etnia pode ser motivo de tratamento diferenciado para pior numa democracia?

 

 

Os três D: Democracia; Desenvolvimento e Discriminação:

De que democracia e desenvolvimento esta se falando quando o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia nos 49 países mais pobres do mundo -principalmente em África, mais do que duplicaram nos últimos 30 anos, chegando a 65% da população? E em que democracia vive-se quando temos a discriminação e a xenofobia como pano de fundo permeando todo o desenvolvimento político e econômico mundial?

 

Na América Latina e Caribe, a discriminação salarial contra indígenas, negros e mulheres, são enormes, mesmo quando essas pessoas possuem o mesmo nível educacional e experiência profissional.

 

O BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afirma que a discriminação racial não somente resulta em remunerações diferentes para o mesmo tipo de trabalho, como “os membros de grupos excluídos também têm menor probabilidade de conseguir empregos em setores mais bem remunerados, uma vez que os processos de segregação ocupacional segmentam o mercado de trabalho[1]”.

 

Em 28 de fevereiro de 2006, uma Consulta entre Agências em colaboração com o Banco Mundial, o BID, a Fundação Inter-Americana, a Fundação Canadense para as Américas, e a Organização dos Estados Americanos convocou 75 líderes políticos, acadêmicos, de empresas, e de organizações não governamentais para um intercâmbio amplo sobre as ações necessárias para reduzir a diferença entre as oportunidades oferecidas aos latino-americanos de origem africana e os de origem européia.

 

As discussões enfocaram-se em três temas centrais: a) as enormes brechas sociais e econômicas entre as populações negras e brancas na América Latina e as iniciativas recentes para diminuir essas brechas; b) a representação limitada de afro-latino-americanos em cargos de poder político e liderança econômica; e c) o tratamento desigual de latino-americanos negros por parte da polícia.

 

Relacionando essa persistência das desigualdades com enfoque na raça e no gênero, à diferença entre igualdade formal e igualdade substantiva, pode-se verificar que no processo democrático ainda permanece a concepção de igualdade formal entre as pessoas, como se partissem de um determinado ponto de competição em igualdades de condições, de oportunidades e de tratamento.

 

Enquanto o modelo político, econômico e social excludente persistir, a democracia não atingirá seu objetivo fundamental.

 

Neoliberalismo intensifica as desigualdades

Agregando-se ao pensamento liberal de igualdade formal, temos a aplicação da política neoliberal que intensifica as desigualdades, violando com maior intensidade os direitos humanos conquistados em árduas e históricas lutas, e o ressurgimento da xenofobia e do ódio racial que ganham cada vez mais espaços.

 

Indicadores sociais e econômicos são implacáveis em demonstrar que as desigualdades persistem. Isso porque o modelo adotado de desenvolvimento não é projetável nem sustentável e tampouco universalizável no futuro[2]. O modelo de desenvolvimento dominante adotado pelos governantes apresenta contradições. Vejamos algumas delas.

 

As contradições do Modelo de desenvolvimento dominante

             I.      Crescimento x Desigualdade: As três pessoas mais ricas do mundo têm uma fortuna superior ao PIB – Produto Interno Bruto, conjunto dos 48 países menos desenvolvidos e mais pobres.  O crescimento econômico tem se traduzido no reaparecimento/fortalecimento da miséria no mundo. Aqui se reforça a questão de gênero, pois dados das Nações Unidas afirmam que 70% de pobres do mundo são mulheres, vitimas da discriminação, com limitações no acesso a terra, ao crédito, à educação, à adequada capacitação tecnológica, recebem menos que os homens para trabalho de igual valor. São as últimas a serem contratadas e as primeiras a serem demitidas.

As meninas e mulheres possuem menos de 1% das riquezas do planeta. Realizam 70% das horas de trabalho e recebem somente 10% dos rendimentos. Em relação à produção agrícola as mulheres constituem 40% da mão-de-obra agrícola mundial, entretanto, possuem somente 1% das terras.

Quando transversalizamos por raça ou etnia esse quadro de iniqüidades se acentua.

 

           II.      Crescimento x Exploração dos recursos naturais: O crescimento com base na exploração de alguns recursos naturais tem resultado em catástrofes da e na natureza. Um exemplo foi a escolha mundial em utilizar combustíveis fósseis que criou efeitos externos colocando em risco inclusive a espécie humana devido a ocorrência do aquecimento global. Vale destacar que as diversas catástrofes têm atingido com maior impacto a população pobre, geralmente negra ou de minorias étnicas.

 

        III.      Desenvolvimento x Democracia: Desenvolvimento geralmente é confundido com crescimento econômico, assim a contradição esta em se pensar que havendo crescimento econômico haverá desenvolvimento para toda a sociedade, como deveria ser numa democracia plena. Entretanto, desenvolvimento envolve outros indicadores.

 

É de Amartya Sen a definição de desenvolvimento como sendo o aumento da capacidade de os indivíduos fazerem escolhas. Não basta que a lei garanta certos direitos, o essencial é que os indivíduos tenham as capacidades, as qualificações, as prerrogativas de se deslocar, de participar dos mercados e de estabelecer relações humanas que enriqueçam sua existência.

 

Relativizando os fatores materiais e os indicadores econômicos, Sen insistem na ampliação do horizonte social e cultural da vida das pessoas: “A base material do processo de desenvolvimento é fundamental, mas deve ser considerada como um meio e não como um fim em si. O crescimento econômico não pode ser associado automaticamente ao desenvolvimento social e cultural. O desafio de nossa sociedade é formular políticas que permitam, além do crescimento da economia, a distribuição mais eqüitativa da renda e o pleno funcionamento da democracia”.

 

Neste sentido, a proposta é que como parte relevante dos recursos produtivos empresários e governantes observem valores éticos que além de orientar para investimentos produtivos ao invés de especulativos, apostem em inovações tecnológicas que contribuam para a inclusão social, criem programas e projetos que favoreçam a equidade e igualdade, impulsionando o crescimento econômico e possibilitando a governabilidade democrática.

 

 

Desenvolvimento Mundial x Despesas mundiais

Segundo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o valor gasto com as despesas mundiais necessárias para tratar de um conjunto de males tais como a fome, a falta de acesso à água potável, a falta de cuidados básicos, a luta contra epidemias curáveis, etc., é dez vezes menor do que os gastos anuais efetuados com despesas publicitárias.

 

Neste sentido, pode-se afirmar que na origem das manifestações do mau desenvolvimento mundial está a falta de vontade política dos governantes no direcionamento dos recursos, que realizados na perspectiva do capitalismo reforça a exclusão de mulheres, negros, e outras minorias étnicas.

 

A maneira como os recursos do planeta são utilizados demonstrados nos poucos exemplos da tabela abaixo, nos permite pensar que é necessário lutar por inversão de prioridades, se pretendemos contribuir na construção de uma nova América, ou melhor, de um novo planeta.

 

 

Despesas anuais em bilhões de dólares (Pnud)

 

 

 

Portanto, não basta somente avanços no processo democrático, é preciso uma inversão de prioridades, tendo em vista que existe uma profunda conexão entre as desigualdades e o objeto dos gastos mundiais. Assim, se imaginamos uma nova América, podemos e devemos contribuir com uma nova formulação para a relação entre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento humano, transversalizada por gênero, raça e etnia.

 

 

Indicadores estruturais contra a exclusão social

 

O Conselho de Estocolmo, realizado em março de 2001, já apontava a necessidade de aprofundar indicadores estruturais na luta contra a exclusão social, a defasagem de salários entre homens e mulheres, a qualidade do emprego, bem como a preocupação com a adoção de estratégias para um desenvolvimento sustentável.

 

Há, hoje o reconhecimento de que existem fatores ligados ao sexo, à posição na família, ao ciclo de vida, à idade, à raça ou etnia que determinam formas diferenciadas de vivenciar a pobreza e suas possibilidades de superação.

Por isso, é fundamental incluir uma dimensão de gênero, raça e etnia nas políticas de combate à pobreza, à exclusão social e de geração de emprego e renda.

 

Entretanto, não será qualquer emprego que tornará possível a superação da pobreza. Atualmente metade da classe trabalhadora do planeta (cerca de 1,4 bilhões de pessoas) vive com menos de US$ 2 por dia, logo, assim como a democracia pura e simplesmente não tem conseguido derrubar as barreiras das desigualdades historicamente construídas, ter uma ocupação qualquer não tem sido suficiente para superar a situação de pobreza.

 

A certeza diante desse fato é de que, assim como se faz necessário pensar democracia de forma mais ampla, construindo políticas públicas (sejam elas econômicas ou sociais) que tratem desigualmente os desiguais para igualá-los, se faz necessário que as ocupações cumpram com padrões mínimos de qualidade (remuneração, direitos, segurança, liberdade, proteção social, representação).

 

A luta por trabalho decente em todos os setores

 

O movimento sindical precisa intensificar a luta pelo que a OIT chamou de trabalho decente, que é definido como: “Um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna”.

 

O respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos direitos e princípios fundamentais do trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo social são eixos fundamentais. Neste sentido, o movimento sindical seja local, regional ou internacionalmente precisa intensificar a luta por oferta de empregos de boa qualidade, que tenha a proteção social adequada, onde os direitos sejam respeitados, bem como seja fortalecido o processo de representação e o estabelecimento de um pleno diálogo social.

 

Trabalho decente é sem dúvida, uma das condições necessárias para o exercício da cidadania, e da sustentabilidade democrática. Assim, a inversão de prioridades do modelo econômico, político e social deve pensar o trabalho decente como um objetivo político.

 

Essa visão da necessidade de inversão de prioridades foi motivo de reflexão durante a realização da IV Cúpula das Américas que reconheceu que o crescimento econômico é fundamental, mas não suficiente para garantir o desenvolvimento dos países, assim comprometeram-se a: “implementar políticas dinâmicas que gerem trabalho decente e criem condições de emprego de qualidade, que dotem as políticas econômicas e a globalização de um forte conteúdo ético e humano, que coloque a pessoa no centro do trabalho, da empresa e da economia”.

 

Trabalho decente e a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia.

Segundo informação da OIT, a Agenda Hemisférica de Trabalho Decente pautou o combate à discriminação e a promoção da igualdade como um dos eixos de uma das quatro áreas de políticas gerais (respeito efetivo aos princípios e direitos fundamentais no trabalho), tendo como objetivo eliminar progressivamente os mecanismos de discriminação existentes no mercado de trabalho, e como meta reduzir em 50% os índices de segregação e as desigualdades de rendimento por sexo e por origem étnico-racial em um prazo de 10 anos.

 

“É de extrema importância reduzir as barreiras à incorporação de mulheres, indígenas, afrodescendentes e outros grupos discriminados no mercado de trabalho em condições de igualdade Políticas. Incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial nas instituições e políticas do mercado de trabalho. Programas de emprego em áreas de concentração indígena ou afrodescendente. Garantir o acesso desses grupos às políticas ativas de emprego em igualdade de condições. Formular políticas que levem em conta a sua realidade. Estimular políticas antidiscriminação e de ação afirmativa no trabalho e acesso aos recursos produtivos. Promover a incorporação de cláusulas contra a discriminação e de promoção da igualdade na Negociação coletiva”.

 

A democracia, o fortalecimento das instituições democráticas, aliados à compreensão da necessidade de romper com paradigmas estruturais com base no gênero, na raça e na etnia, são fortes instrumentos de superação das desigualdades econômicas, sociais e culturais nas Américas.

 

Desenvolvimento e Xenofobia

Diferentemente da discriminação de raça e gênero que é estrutural, a xenofobia se manifesta em determinados períodos da história. Agora esse fenômeno está de volta. Se antes para o desenvolvimento alguns paises utilizaram-se, com o consentimento da sociedade, de mão de obra alienígena, notadamente para os trabalhos menos qualificados, com a reestruturação produtiva, os processos de globalização, que enfatizam trocas econômicas sem contemplar a importância da multiplicidade de identidades culturais, a falta de trabalho tem se intensificado, levando os trabalhadores locais a disputar qualquer tipo de trabalho, dai a aversão a outras raças e culturas, muitas vezes caracterizada por um nacionalismo excessivo, reflete na verdade o medo intensivo, descontrolado e desmedido em relação a pessoas ou grupos estrangeiros.

 

Neste sentido, idéias que se tinha como fora de moda, absurdas e retrógradas, são novamente atuais e modernas. Na Europa o avanço da extrema-direita não vem ocorrendo por acaso, há toda uma crise da economia e do Estado de bem-estar social que associada às rápidas transformações tecnológicas, ocasiona um crescente desemprego e coloca a competitividade a qualquer custo como única alternativa de sobrevivência. Esta conjuntura gera insegurança, ressentimento e violência.

 

Na Alemanha, por exemplo, os salários mais baixos e o maior desemprego no leste demonstram que, após anos, a unificação alemã ainda não foi alcançada. A divisão continua sendo publicamente reforçada através das constantes comparações e da rotulagem do leste como “os novos Estados” o que, de fato, confirma a existência de uma Alemanha no leste e outra no oeste.

 

A extrema direita européia procura enfocar os problemas dos países que afetam diretamente a maioria da população e propõe soluções simples e discriminadoras, mas que exercem um forte poder de atração. É, por exemplo, mais fácil responsabilizar os estrangeiros pelo desemprego, pela criminalidade e pela insegurança, do que entender as complexas razões dos problemas. As soluções apresentadas são, então, também bem simples e conduzem à xenofobia, quando os estrangeiros são tratados como concorrência indesejada.

 

O discurso nacionalista encobre a exclusão e infelizmente tem tido eco na população trabalhadora.  

Esse quadro xenofóbico não se restringe aos paises da Europa, nas Américas o mesmo se dá, no Brasil, por exemplo, esse mesmo movimento vem ocorrendo. A xenofobia está se tornando mais, explícita, em que pese as características multi-étnicas e culturais do país.

 

Movimento sindical e atuação contra a xenofobia

O movimento sindical pode trabalhar no sentido de fazer com que as diferenças não se transformem em desigualdades. Assim podemos trabalhar no incentivo a programas educativos dos trabalhadores e trabalhadoras que enfatizem a Solidariedade; promover ações de inclusão e respeito às diferenças étnicas, de nacionalidade, etc., Nos acordos globais ter a diversidade como um valor agregado; apoiar a promoção de uma Convenção Interamericana para erradicar a xenofobia; os sindicatos de Comunicação podem monitorar os meios de comunicação e realizar Campanhas para que a xenofobia não encontre espaço para se proliferar. Deste modo o movimento sindical estará contribuindo para um novo modelo de desenvolvimento, de democracia e de sociedade com ética onde a inclusão social e o respeito ao outro sejam vivenciados no cotidiano.

 

Construindo juntos um futuro sem violências contra as mulheres

 

Imagina uma nova Américas sem violência de gênero…

 

Além da violência da discriminação no mundo do trabalho, a violência física e /ou psicológica contra as mulheres e as meninas é sem dúvidas o mais sistemático e generalizado dos abusos contra os direitos humanos e segue aterrorizando milhões de mulheres e meninas, independentemente de sua localização geográfica, sua raça ou sua condição sócio-econômica.

 

Em todo o mundo, uma de cada três mulheres provavelmente padecerá durante sua vida maus tratos físicos, sexuais ou de outra índole, usualmente infligidos por um membro da família ou alguém que a mulher conhece. As adolescentes são particularmente vulneráveis; quase 50% dos ataques sexuais em todo o mundo afetam meninas menores de 15 anos de idade.

A violência tem aumentado com a globalização econômica. As condições econômicas cada vez mais precárias aumentam a vulnerabilidade das mulheres frente a todos os tipos de violência, que adquire diversas formas segundo as sociedades e as culturas. Uma das formas de violência que está hoje em pleno auge é a indústria mundial do sexo. Com o aumento da pobreza, assistimos a um recrudescimento do tráfico de mulheres, da prostituição, do turismo sexual, sem mencionar a violência sistêmica em tempos de guerra (estupros, agressões sexuais, escravidão etc).

 

O caminho deste tráfico é o mesmo caminho do reembolso da dívida: do Sul ao Norte e do Leste ao Oeste, e envolve quatro milhões de mulheres e meninas vendidas a cada ano para fins de prostituição, escravidão doméstica ou casamento forçado.

 

Outra violência é o estupro que em escala mundial aponta que uma mulher em cada quatro tem sido ou será estuprada uma vez na vida, freqüentemente por um homem conhecido. O estupro é utilizado sistematicamente como arma de guerra em todos os conflitos armados do século XX e deste início de século.

 

De modo geral estima-se que a violência é uma causa de morte e de incapacidade das mulheres em idade reprodutiva tão importante quanto o câncer, e causa tantos danos à saúde quanto os acidentes de trânsito ou o paludismo, juntos.

 

 

Uma nova América respeitará a orientação sexual

 

A Anistia Internacional revelou a amplitude da discriminação por orientação sexual: Prisões, torturas, apedrejamentos e assassinatos contra homens e mulheres.

 

No local de trabalho a orientação sexual tem servido como indicador de discriminação seja pelos colegas de trabalho seja pelos empregadores.

 

O direito à liberdade é pressuposto tanto do processo democrático quanto do desenvolvimento econômico, assim a Uni incorpora a luta por liberdade de orientação sexual e por isonomia dos direitos trabalhistas.

 

Conclusão

Diante de todas as considerações feitas ao longo do texto o que se busca é afirmar que na construção de uma nova América o mercado não deve ser o eixo organizador de toda atividade econômica, e sim devemos ter como centro a reprodução social, o bem-estar e a felicidade das pessoas, o que pressupõe além de ter a igualdade e a equidade como centro de nossas ações, ter uma outra concepção de riqueza, de produção, de consumo e de democracia.

 

 

* Neide Fonseca é diretora da Contraf-CUT e presidenta da Uni-Américas Mulheres.