Quem possui conta bancária pode mantê-la sem pagar nenhuma tarifa de manutenção. Basta que opte por uma conta corrente de serviços essenciais.
De acordo com a Resolução nº 3.518/07, do Banco Central, que está em vigor desde 2008, as instituições financeiras são obrigadas a oferecer gratuitamente esse tipo de conta, que pode atender as necessidades de quem não precisa fazer muitas movimentações financeiras ao longo do mês.
Os bancos, porém, não costumam oferecer essa possibilidade no momento da abertura da conta. O mais comum é fazer o consumidor contratar uma conta corrente pela qual pagará alguma tarifa. E se por acaso este manifesta mais tarde o desejo de converter sua conta tarifada pela gratuita, os bancos resistem em fazer a mudança.
Isso foi observado por uma pesquisa realizada pelo Idec nos seis maiores bancos do país: Banco do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. Nenhum deles ofereceu espontaneamente aos pesquisadores do Instituto o pacote de serviços essenciais na abertura da conta.
Três meses depois, quando foi solicitada a mudança da conta tarifada para a gratuita, apenas a Caixa e o Itaú não criaram problema. O Santander e o Bradesco fizeram a conversão, mas antes tentaram empurrar outro pacote com tarifas mais baratas.
Já o Banco do Brasil e o HSBC alegaram, respectivamente, questões “técnicas” e “inexistência de conta gratuita” para negar a alteração.
O pacote da conta corrente de serviços essenciais inclui: quatro saques mensais; duas transferências entre contas do mesmo banco; dois extratos do mês anterior; um extrato anual; dez folhas de cheque (se o correntista preencher os requisitos exigidos pelo banco) e consulta ilimitada ao site do banco.
É uma opção para consumidores com perfil de uso básico, mas pode servir também para aquele que realiza poucas operações “por fora” (TED ou DOC, por exemplo), pagando uma tarifa avulsa por elas.
