Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta terça-feira (15) vetar o fim do fator previdenciário e sancionou o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“O presidente resolveu vetar o fim do fator previdenciário e sancionar o aumento de 7,72% e nos liberou para fazer cortes que vão compensar o aumento de R$ 1,6 bilhão este ano [que será gerado com a diferença entre o 6,14% e 7,72% no Orçamento da União]”, afirmou o ministro.
Mantega explicou que o presidente autorizou a equipe econômica a mandar para o Congresso, se necessário, emendas para manter a solidez das contas públicas. O ministro ressaltou que a preocupação central é manter o equilíbrio fiscal do governo.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que acompanhou Mantega, defendeu que a decisão não se baseou nas eleições, mas em uma demanda popular. “Foi criada uma expectativa muito grande. Mas não prevaleceu nenhuma decisão política. Não tem nada a ver com as eleições. [Se fosse vetado] teria de se fazer uma nova medida provisória, que só seria votada em agosto”, falou.
A decisão contrariou a posição da equipe econômica do governo, que defendia que o índice do reajuste fosse vetado.
A proposta original do governo era de um reajuste de 3,5%, mas depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. O governo chegou a admitir aceitar 7%. No Congresso, a medida provisória recebeu duas emendas, a do fim do fator previdenciário e a elevando para 7,7% o aumento.
“Se nós convencermos o presidente, a proposta é vetar este aumento que foi [acordado] e manter o acordo de 6,14%. Isso significa reposição da inflação mais 2,6% de aumento real. Ninguém pode dizer que o governo Lula está maltratando os velhinhos”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após convenção nacional do PT, no domingo (13).
Ontem, em evento em Minas Gerais, Lula afirmou que não pretendia “estragar a relação que tem com essa parcela da população”, mas que descartaria qualquer “extravagância”. “Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”, afirmou o presidente.
Já Mantega chegou a defender que o veto e o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento ajudariam o governo a manter o crescimento da economia de forma sustentável. “O aumento dos aposentados, de 6,14%, está sendo dado, já está na conta. Mas se fossem 7,7%, você teria que aumentar aquilo que está pagando [o governo] e ainda pagar desde janeiro até aqui, fazer uma recompensação”, disse ontem.
Entenda o que é o fator previdenciário
É um cálculo usado para controlar os gastos da Previdência Social e desestimular aposentadorias precoces. Ele limita o valor dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas. Na conta, são considerados a idade no momento da aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida no momento de aposentadoria
