A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnen nesta terça-feira (20), às 15h, com a Fenaban, em São Paulo, para concluir a avaliação do 1º semestre de 2011 da aplicação do programa de combate ao assédio moral, previsto no parágrafo 2º do acordo coletivo de trabalho aditivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho.
O acordo foi assinado, em janeiro, entre várias entidades sindicais e diversos bancos, como Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Caixa Econômica Federal, Votorantim, Safra e BIC Banco.
“A primeira reunião de avaliação, tendo como foco o primeiro semestre de 2011, aconteceu no dia 12 de agosto, porém não foi conclusiva e alguns temas ficaram pendentes. Ficamos de marcar outra reunião para concluir os trabalhos, mas por conta da Campanha Nacional dos Bancários a data foi adiada e estamos retomando agora”, explica Plinio Pavão, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Na reunião de agosto, os dirigentes sindicais fizeram um balanço positivo dos primeiros seis meses de vigência do programa, mas defenderam ajustes para melhorar a sua aplicação. “A assinatura do acordo é um fato inédito entre patrões e empregados de todas as categorias no Brasil e no mundo. A avaliação preliminar do primeiro semestre de 2011 é positiva, mas precisamos ainda aperfeiçoar muito para um combate pleno do assédio moral, que chegue até às suas causas geradoras”, avalia Plínio.
Na ocasião, a Fenaban fez uma apresentação com dados estatísticos setoriais das denúncias de assédio moral apresentadas pelos sindicatos aos bancos, bem como trouxe sugestões de indicadores para avaliar o desempenho do programa.
Os dirigentes sindicais propuseram que a Fenaban inclua nas suas estatísticas as denúncias de assédio moral que também são feitas pelos canais internos dos bancos e quais as causas que provocaram essas denúncias. Os negociadores da Fenaban ficaram de consultar os bancos sobre as propostas apresentadas e continuar as discussões numa próxima reunião, em data a ser marcada.
Acordo inédito
O acordo criou um canal de denúncias, via sindicatos que firmaram o instrumento coletivo, que são repassadas aos bancos, preservando a identidade dos denunciantes, com o compromisso por parte dos bancos de investigar os casos apresentados. Os bancos acolhem as denúncias, abrem processos de investigação e, no prazo de 60 dias, informam os resultados aos sindicatos com as providências adotadas.
Já as denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuam sendo apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.
Assédio Moral
O assédio moral é um dos principais problemas da categoria em todo país. Segundo a consulta feita entre maio e junho pelos sindicatos, 66% dos 27.644 bancários de todo o país conhecem o problema e estão muito preocupados como o assédio moral, de acordo com a enquete organizada pela Contraf-CUT.
Plínio avalia que os primeiros resultados do programa são positivos, mas o processo de apropriação do canal à disposição da categoria, garantido pelo acordo, ainda está no início. “Nossa perspectiva é a de que o canal seja cada vez mais usado. Estamos vivendo uma mudança de cultura. A solução do problema passa principalmente pelo envolvimento do trabalhador em fazer as denúncias”, avalia o dirigente da Contraf-CUT.
Números divergentes
Plínio explica que os números finais do balanço do primeiro semestre não foram apresentados ainda por uma divergência de metodologia. “A primeira divergência foi em relação ao período considerado para esse primeiro balanço. A segunda é que consideramos que a Fenaban deve incluir nos dados gerais não apenas as denúncias apresentadas pelos sindicatos, mas também aquelas que chegam via canal interno dos bancos”, explica.
Avaliação do 2º semestre
A reunião para avaliação do segundo semestre de 2011 deve acontecer no início de 2012.
