O Senado vai realizar uma sessão temática para debater o PL 4330 da terceirização sem limites no plenário para discutir o projeto. A iniciativa partiu do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (13) que debateu o assunto.
A proposta ainda está na Câmara dos Deputados, mas os senadores se adiantaram e já começaram a discussão. Durante audiência pública na Comissão, o ministro Antônio Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu mudanças na proposta para que as relações de trabalho não sejam prejudicadas.
O ministro sugeriu, por exemplo, que apenas trinta por cento dos trabalhadores de uma empresa possam ser terceirizados. E que os salários desses trabalhadores não sejam inferiores a 80 por cento do que ganham os empregados diretos.
Na avaliação do presidente da CDH, é preciso debater o assunto no plenário do Senado para esclarecer os fatos. Para Paim, a proposta, como foi aprovada pelos deputados, é um retrocesso.
“A forma com que a Câmara votou e discutiu o projeto da terceirização é um crime contra o povo brasileiro. Eu acho que a Câmara votou essa matéria sem aprofundar o debate, sem conhecer com profundidade o que vai significar. Nós vamos fazer uma comissão geral aqui, vamos debater o tema aqui no Plenário, vamos ver que é contra e quem é a favor”, disse Paim.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), também pensa que a proposta deveria ter sido melhor discutida pelos deputados. “Eu não acredito que os deputados saibam exatamente o que votaram. Eles não entenderam em profundidade a barbaridade que estavam cometendo ao votar essa terceirização”, disse.
Os deputados votaram o texto base da proposta. Agora, a Câmara ainda precisa concluir a análise do texto final e os destaques, antes de encaminhar a matéria ao Senado.
