Matéria de capa da Revista Fórum
Por Glauco Faria e Marília Melhado
É uma pauta que se repete na imprensa todos os anos. Quando chega março, são apresentadas pesquisas sobre as evidentes desigualdades de gênero no Brasil e em outras partes do mundo. E, na última década, os números mudam muito pouco de um ano para outro. Mesmo com exemplos notáveis de lideranças no meio político, sindical e na sociedade civil organizada, as mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer até alcançar a almejada igualdade, ocupando espaços de poder e de decisão hoje reservados aos homens.
Estudo feito pela pesquisadora Patricia Rangel, tendo como base os dados das eleições municipais de 2008, mostra que a participação feminina na vida política institucional pouco evoluiu em quatro anos. No que diz respeito às prefeituras, houve um tímido crescimento de candidaturas femininas entre 2004 e 2008, passando de 9,5% do total para 11,2% no ano passado. Já nas candidaturas a vereador, ocorreu um decréscimo, com a participação das mulheres passando de 22,1% para 21,5% do total de candidatos. O percentual de prefeitas e vereadoras eleitas também indica estabilidade, consolidando uma baixa representação.
Hoje, segundo dados da ONG Inter-Parliamentary Union, o Brasil ocupa uma desconfortável 142ª posição entre 188 países com participação feminina na política. Tal quadro evidencia a inadequação da atual legislação eleitoral e do sistema brasileiro e que dificulta a inserção das mulheres na vida política institucional. Apesar da existência de cotas de 30% para as eleições proporcionais, dificilmente essa determinação é cumprida, não havendo punição para as agremiações políticas que desrespeitam a lei.
“Hoje, a cota de 30% se aplica na chapa e se não preencher, ele não sofre nenhuma sanção. E, mesmo quando a mulher se propõe a se candidatar, ela não tem os meios para se igualar numa campanha política. O que mostra que a cota é uma conquista formal que tem que ter celebrada, mas cada partido deveria destinar uma quantia de seu recurso do fundo partidário para as mulheres”, avalia a deputada federal pelo PSB-SP, Luiza Erundina. Na prática, o sistema de cotas como o que existe no Brasil já foi capaz de proporcionar avanços significativos em alguns países. Na Costa Rica, por exemplo, em 1999 houve uma reforma na legislação eleitoral que obrigou os partidos a respeitarem uma cota de 40% de mulheres. A diferença em relação ao Brasil é que o desrespeito à lei poderia resultar até mesmo na perda de registro do partido político. Foi assim que o percentual de mulheres no Congresso costa-riquenho passou de 19% em 1998 para 39% em 2006.
Por conta disso, a efetivação do sistema de cotas é entendida por muitos movimentos ligados a mulheres como ponto essencial na reforma política, o que passa também pela adoção do sistema de listas fechadas. “A reforma política ajudará a luta por espaço na política formal, mas não vai solucionar o problema. Tem que se pensar que, se continuar com as listas abertas, é preciso que se tenha uma legislação de cotas que preveja sanções. Se houver a aprovação da lista fechada, o correto é que se tenha uma alternância entre um homem e uma mulher, um homem e outra mulher etc.”, sustenta Sônia Malheiros, subsecretária de Articulação Institucional do Ministério de Políticas para as Mulheres. “Dessa maneira, claro que vamos assegurar o aumento de mulheres na política, mas entendemos que a questão não se resolverá apenas por essa legislação, já que existe um problema cultural”, completa.
A inserção feminina também passa por outro ponto da reforma: o financiamento de campanha. Hoje, na lista dos maiores doadores em campanhas eleitorais estão empresas e grupos que são controlados por homens, o que se torna uma dificuldade a mais para a obtenção de fundos para as candidatas mulheres. “Queremos que 30% dos recursos sejam destinados aos órgãos representativos das mulheres no partido. Hoje, elas não têm condições financeiras de organizar seminários e também de se capacitar e formar politicamente”, argumenta Erundina. “Hoje, as mulheres não têm condições efetivas para se eleger. Às vezes nem a amiga sabe que ela é candidata, porque não tem dinheiro sequer para o material de campanha”, conta Muna Zeyn, coordenadora do comitê multipartidário da mulher do estado de São Paulo.
Por conta disso, o financiamento público de campanha é uma medida que pode beneficiar e tornar menos desigual a disputa por espaços na política institucional entre homens e mulheres. “As mulheres não estão nos grandes esquemas financeiros, por isso uma candidatura que conta com o financiamento privado de campanha tem menos mulheres. Uma reforma política que contemple o financiamento público de campanha constituiria uma medida com forte viés feminino”, acredita Fátima Pacheco Jordão, do Instituto Patricia Galvão. “As redes partidárias ficam muito corporativas, ligadas ao clientelismo, com o financiamento privado. O financiamento público dá condições a homens e mulheres se candidatarem em condições iguais”, sustenta.
A conquista de outros espaços
Não é somente na política que as mulheres enfrentam dificuldades de inserção. Em outros setores da sociedade civil, como os movimentos sociais e no meio sindical, também a representatividade feminina ainda é baixa, embora algumas lideranças já consigam se destacar pela sua atuação.
“São vários fatores que impedem a maior inserção feminina no movimento sindical, porém ressalto, em primeiro lugar, a cultura machista, ainda arraigada nos homens e em algumas mulheres”, destaca Arlene Montanari, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “A caracterização da mulher como a única responsável pelo lar e criação dos filhos também tira dela a disponibilidade de participação em cursos, congressos, movimentos de massa – que normalmente exigem que se esteja disponível de madrugada, sem hora para voltar para casa”, reflete.
Se, no meio sindical em geral, a participação feminina encontra muitas barreiras, em categorias predominantemente masculinas como a dos metalúrgicos, a situação pode ser mais difícil. Mesmo assim, há conquistas para se comemorar. “Há tempos, na metalurgia, víamos que as mulheres estavam relegadas aos trabalhos mais delicados, mas hoje já as encontramos como ferramenteiras e torneiras-mecânicas”, explica Mônica Veloso, secretária-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e também a primeira mulher a presidir o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Isso mostra que o próprio setor passou a enxergar a mulher como alguém que tem um perfil qualificado, mais escolaridade e capacidade de trabalhar em grupo. E isso começa a se refletir nos espaços de representação”, argumenta.
Ainda que tenha havido uma mudança na composição das funções e na base de mobilização da categoria, Mônica Veloso destaca que é preciso avançar também na representação da direção dos sindicatos. “Dos nossos 28 diretores sindicais, apenas quatro são mulheres, mas acho que também nesse sentido o espaço feminino não pode ser dado, tem que ser conquistado. Por outro lado, o sindicato também deve trabalhar com a diversidade para que todos os trabalhadores entendam que lá eles podem contribuir para a luta e crescer, apesar de todas as dificuldades”, defende.
A voz aguda e as cantadas
Lucia Stumpf foi apenas a quarta presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, para ela, as dificuldades da participação feminina no movimento de estudantes hoje refletem o machismo que há no restante da sociedade. “Na universidade, hoje, muitas mulheres entram como chefes de famílias, o que diminui as possibilidades de se entrar na militância estudantil”, explica. Essa condição também prejudica a obtenção de bolsas de graduação e pós-graduação. “Como muitas delas exigem dedicação integral, as mulheres têm maior dificuldade para consegui-las”, explica.
Mas existem outros obstáculos que fazem que muitas mulheres desistam de participar da militância. “A mulher está sempre sujeita a ouvir gracejos de homens que acham que estão agradando e, na verdade, estão constrangendo”, conta Stumpf, que acrescenta: “Quando você está em uma passeata e de repente se escuta uma voz feminina, as pessoas estranham porque esperam que uma voz de comando seja grave. Também por isso, a mulher tem que se colocar de outra forma, não se impor pelo timbre da voz ou pelo tipo físico, e a opção não é se masculinizar, mas sim afirmar ainda mais sua feminilidade. As mulheres, em nossa cultura, são criadas para o consenso, os homens são orientados para brigar, para subjugar. Por isso elas conseguem criar mais espaços de diálogo do que o homem”.
A presidente da UNE toca em um ponto polêmico: para participar da política ou de espaços que são dominados pelo homem, a mulher tende a se assemelhar ao modo de agir masculino ou consegue se inserir de forma original? “Acho que já se foi o tempo em que as mulheres se portavam como homens. Hoje elas viram que existe um jeito próprio de fazer política e, com isso, fazem a diferença”, argumenta a senadora Serys Slhessarenko (PT). “As mulheres querem fazer política de maneira diferente. Com transparência, de modo participativo, de maneira que a coletividade decida e não que uns decidam para a coisa acontecer. E a comunidade sabe que a mulher é assim”, sustenta Muna Zeyn.
Enquanto a luta pela igualdade de gênero segue, hoje muitos movimentos entendem que um dos principais pontos é envolver também os homens nesse debate. “Quando ambos incorporarem a luta e agirem em conjunto, em pouco tempo a igualdade se dará”, acredita Arlene Montanari. “A questão da igualdade não pode ser apenas de homens ou de mulheres. É importante que todos entendam que diz respeito à democracia. Precisamos que homens também encampem a igualdade para fazermos um país mais democrático em todos os sentidos”, vaticina Fátima Pacheco Jordão.
No dia 26 de julho de 1990, 11 pessoas, sendo sete delas menores de idade, foram retiradas à força de um sítio em Suruí, bairro do município de Magé, Baixada Fluminense. Os sequestradores, após negociarem a libertação do grupo, levaram as 11 vítimas para um local abandonado. Até hoje, o paradeiro delas é desconhecido.
Como a maior parte dos desaparecidos era do bairro do Acari, no Rio de Janeiro, as mães formaram um grupo para exigir justiça. Até hoje o inquérito está aberto e uma das mães, Edmeia da Silva, foi assassinada, provavelmente em decorrência da sua luta. Coincidentemente, poucos dias antes da Chacina da Candelária.
Marilene Lima de Souza ainda sofre com a falta de notícias a respeito de sua filha, uma das vítimas da ação criminosa. Embora as Mães de Acari não atuem mais como grupo, ela ainda atua em outras entidades e segue em busca de justiça. Confira abaixo trechos da entrevista concedida por ela à Fórum.
Como aconteceu Minha filha de 18 anos disse que iria fazer um passeio com o namorado, mas em vez disso, ela foi com um grupo de amigos para um sítio da avó de um dos jovens. Lá, eles foram retirados do lugar por um grupo de homens que se diziam policiais e até hoje não se sabe para onde eles foram, onde os meninos estão. Hoje, o inquérito ainda está aberto, apesar de apontar os possíveis participantes.
Então, nós começamos a nos organizar à medida em que as coisas foram acontecendo. Fizemos denúncias para entidades estrangeiras como a Anistia Internacional – que nos ajudou bastante -, além das Mães da Praça de Maio, Danielle Miterrand e outros. Conseguimos realizar uma grande campanha.
O medo
Mas, três anos depois, a Edmeia foi assassinada – na frente de todo mundo, no meio da tarde, muita gente viu o crime – e, no julgamento, o suposto culpado foi absolvido por falta de provas. Quando aconteceu o assassinato da Edmeia, as mães se acuaram, tiveram medo, com exceção da Vera Lúcia e eu, que ficamos ativas. A Vera Lúcia faleceu de causas naturais e agora fiquei sozinha. Hoje estou em outros movimentos, já que sinto que isso [a atuação em movimentos sociais] é algo meu. Tenho de ser ativista.
Desaparecimento A gente entende que filho de pobre nunca é sequestrado, é sempre tido como desaparecido. E veja que no caso dos meninos teve um pedido de resgate e, mesmo assim, eles foram considerados desaparecidos. Apesar do empenho de algumas autoridades, não houve uma investigação de qualidade, muito por causa do despreparo policial. Há 18 anos era muito mais difícil fazer uma investigação do que hoje. Foi encontrado sangue, por exemplo, numa kombi, mas isso não foi periciado para saber se era sangue das vítimas. Isso por falta de material técnico. Além de, claro, toda uma dificuldade da polícia de trabalhar, por conta do corporativismo.
Compreensão feminina
Claro que, no momento da emoção, todo mundo se comove e faz promessas que não podem cumprir. Mas realmente as mães que passam por isso têm um entendimento maior, têm aquele objetivo comum de justiça. Então, claro que é muito bom poder compartilhar com alguém que entende a minha luta. Apesar de toda a emoção. A dor da perda de um filho, só quem passou tem esse entendimento. Mesmo com diferenças sociais e mesmo de gênero, quem passou, vai entender a minha fala.
Por isso, acho que, quando a gente se organiza, outros movimentos também tendem a aparecer. Foi o que aconteceu. As Mães da Sé conheceram o nosso trabalho e, a partir daí, desenvolveram o delas. Assim a gente também não se sente sozinha. E paramos de falar apenas para nós mesmas.
Sentimento de impotência Após muito tratamento psicológico, ainda tem o sentimento de não ter conseguido saber o que aconteceu com minha filha. Já que mataram, de não ter tido o direito de enterrar. Tenho um sentimento de impotência que, acho, será eterno. F
