Negociação sobre o tema representa uma das conquistas da Campanha 2014
O GT Saúde se reúne na próxima segunda-feira (24), em Brasília, para dar prosseguimento ao debate sobre a proposta de metodologia para utilização do superávit do Saúde Caixa, iniciado na reunião de 30 de outubro. A negociação sobre o tema representa uma das mais importantes conquistas da Campanha Nacional 2014 e da mesa permanente, graças à mobilização e luta do movimento nacional dos empregados.
O diretor da Contraf-CUT e representante dos empregados no GT Saúde, Plínio Pavão, afirma que existe uma cláusula no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 que garante uma discussão sobre a série histórica de superávits consecutivos do Saúde Caixa, inclusive com o acompanhamento de assessoria especializada.
Nos últimos seis exercícios, segundo ele, o Saúde Caixa apresentou superávits na ordem de R$ 70 a 80 milhões, “situação que vem gerando ao longo desse período um valor acumulado de R$ 549 milhões, conforme informações repassadas pelo banco”.
Há ainda a necessidade de que os valores acumulados do superávit sejam incorporados ao Fundo de Reserva de Contingência, que pode ser utilizado a partir do terceiro exercício, para melhorias no plano. Como parte desse objetivo, a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus, defende que o superávit do Saúde Caixa seja consumido durante o próprio exercício.
Ela diz ser preciso o conhecimento, da forma mais transparente possível, sobre os números do Saúde Caixa, desde a época em que foi criado em junho de 2004, acrescentando: “Isto é fundamental para a que assessoria especializada possa identificar a origem desse superávit, de modo a propor novas coberturas sem comprometer o equilíbrio financeiro do plano”.
Representantes dos empregados no GT Saúde
O GT Saúde tem composição paritária. Nesse fórum, os representantes dos empregados são: Plínio Pavão (Contraf/CUT), Jailson Bueno Prodes (Sindicato de Porto Alegre), Sérgio Wilson Lima de Amorim (Sindicato do Rio) e Laura Augusta Gatti Vitral (Fenacef e Apea/SP).
